TJMA - 0838054-43.2023.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

SALETIANA SILVA DOS PASSOS PINHEIRO

CPF *36.***.*05-49

Advogados

SALETIANA SILVA DOS PASSOS PINHEIRO

OAB: 21165/MA

CPF *36.***.*05-49

Polo Passivo

Partes

ALDEMIRA FABIA FERREIRA SOUSA

CPF *07.***.*64-20

JOSE FABRICIO FERREIRA SOUZA

CPF *51.***.*93-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE FABIO FERREIRA SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 15:37

    Juntada de petição

  • 01/07/2024 00:33

    Publicado Intimação em 01/07/2024.

  • 29/06/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 27/06/2024 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2024 19:10

    Declarada incompetência

  • 22/03/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 13:39

    Juntada de petição

  • 17/02/2024 01:58

    Publicado Intimação em 16/02/2024.

  • 17/02/2024 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 14/02/2024 03:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2024 15:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/02/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2023 01:11

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 13:21

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 08:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/12/2023 08:28

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/12/2023 08:23

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/11/2023 15:50

    Juntada de petição

  • 27/11/2023 12:28

    Juntada de petição

  • 25/10/2023 14:49

    Juntada de petição

  • 24/10/2023 09:02

    Juntada de petição

  • 24/10/2023 02:07

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838054-43.2023.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO AUTOR: SALETIANA SILVA DOS PASSOS PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SALETIANA SILVA DOS PASSOS PINHEIRO - OAB;MA 21165-A REU: JOSÉ FABIO FERREIRA SOUZA, JOSE FABRICIO FERREIRA SOUZA, ALDEMIRA FABIA FERREIRA SOUSA DESPACHO Inicialmente, tratando-se de usucapião, determino a intimação, pelo sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, da Procuradoria da União, da Procuradoria do Estado do Maranhão, da Procuradoria do Município de São Luís e do Ministério Público.

    Tendo em vista que a parte Autora não manifestou expressamente interesse na realização da audiência de conciliação, e sendo possível a realização desse instrumento processual a qualquer tempo, conforme preceitua o art. 139, V, do CPC, promova-se a citação da parte Ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia (arts. 344 e 355, I e II, do CPC).

    Advirta-se o Requerido que o mesmo deverá, no corpo de sua peça contestatória, necessariamente, informar se tem interesse na realização de futura audiência de conciliação.

    Após, intime-se a parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

    Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015.

    Cumpra-se.

    São Luís, MA, data do sistema.

    LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza de Direito Auxiliar Respondendo pela 1ª Vara Cível (Portaria CGJ nº 4507/2023)

  • 21/10/2023 11:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2023 11:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/10/2023 11:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/10/2023 11:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/10/2023 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2023 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2023 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2023 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 15:22

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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