15/08/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 11:54

Transitado em Julgado em 17/07/2024
27/07/2024 23:20

Decorrido prazo de LEIDIANE DA CONCEICAO COSTA em 17/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:11

Juntada de petição
03/07/2024 01:24

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 10:56

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/06/2024 12:01

Conclusos para julgamento
19/06/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
11/06/2024 15:31

Juntada de petição
11/06/2024 14:38

Juntada de petição
19/04/2024 01:18

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 07:31

Juntada de Certidão
08/03/2024 07:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/01/2024 10:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
29/01/2024 21:19

Juntada de petição
14/11/2023 03:18

Decorrido prazo de LEIDIANE DA CONCEICAO COSTA em 13/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:50

Publicado Intimação em 27/10/2023.
31/10/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801595-89.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR/DEMANDANTE: LEIDIANE DA CONCEICAO COSTA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ANTONIO LEONARDO NUNES FERREIRA - MA23814, CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA - MA16926-A, PATRICIA AZEVEDO SIMOES - MA11647-A REU/DEMANDADO:CAROCO MADEIRAS LTDA - (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o comprovante de endereço anexado aos autos está em nome de terceiros, INTIMO a parte REQUERENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante de endereço atualizado e em seu nome, a fim de se comprovar a competência territorial deste Juízo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. (ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA).

Paço do Lumiar - MA, 25 de outubro de 2023.

ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
25/10/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 17:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/01/2024 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
18/07/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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