18/10/2021 10:32

Arquivado Definitivamente
30/07/2021 12:26

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 18:36

Juntada de petição
26/06/2021 16:59

Decorrido prazo de MARCIO MAGNO ROCHA em 25/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 12:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 25/06/2021 10:30 1ª Vara de Interdição e Sucessões .
25/06/2021 12:09

Julgado procedente o pedido
23/06/2021 11:03

Juntada de diligência
22/06/2021 21:22

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO DE JESUS ROCHA em 10/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:31

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO DE JESUS ROCHA em 10/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 22:41

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO DE JESUS ROCHA em 09/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 19:01

Decorrido prazo de VERONICA BARBOSA DA SILVA em 09/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 16:06

Expedição de Mandado.
08/06/2021 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2021 15:59

Audiência de instrução designada para 25/06/2021 10:30 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
07/06/2021 10:30

Audiência de instrução não-realizada para 02/06/2021 10:30 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
04/06/2021 12:23

Juntada de petição
31/05/2021 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2021 15:33

Juntada de diligência
21/05/2021 11:46

Expedição de Mandado.
21/05/2021 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 11:37

Audiência de instrução designada para 02/06/2021 10:30 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
18/05/2021 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2021 14:24

Juntada de diligência
20/04/2021 08:47

Audiência de instrução não-realizada conduzida por 20/04/2021 09:00 em/para 1ª Vara de Interdição e Sucessões .
20/04/2021 00:13

Audiência de instrução designada conduzida por 20/04/2021 09:00 em/para 1ª Vara de Interdição e Sucessões .
19/04/2021 03:28

Decorrido prazo de VERONICA BARBOSA DA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:11

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 17:34

Juntada de petição
16/03/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: CURATELA (12234) PJE Nº 0807414-28.2021.8.10.0001 REQUERENTE: MARCIO MAGNO ROCHA CURATELA DE: ANTONIO MAGNO DE JESUS ROCHA ADVOGADO: VERONICA BARBOSA DA SILVA OAB: MA15987   DECISÃO:MARCIO MAGNO ROCHA, ingressou em juízo com ação de interdição do seu irmão, ANTONIO MAGNO DE JESUS ROCHA, alegando que o(a) mesmo(a) foi diagnosticado(a) com Déficit cognitivo grave e alterações comportamentais – descompensação psicótica, heteroagressividade, de acordo com o CID 10 F72.0 (ETILISMO).Com a inicial vieram documentos.Relatei.

Decido.Com efeito, para concessão de liminar dois requisitos devem concorrer, quais sejam: a relevância dos motivos ou fundamentos em que se assenta o pedido inicial e a possibilidade de ocorrência de lesão irreversível ao direito do impetrante, ou dano de difícil reparação.Considerando a escassez de elementos, reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a realização da audiência de exame pessoal e entrevista do(a) curatelando(a), que  designo para o dia 20 de abril de 2021, às 09:00, a ser realizada na sala de audiências da Vara deste Juízo 4º Andar do Fórum.Cite-se o(a) curatelando(a), por oficial de justiça, no endereço acima mencionado, com advertência de que poderá impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência do seu interrogatório (art. 752, do NCPC).Intime-se a parte autora, pessoalmente / na pessoa do(a) Advogado(a), para comparecer à audiência, acompanhada do(a) interditando(a), oportunidade em que deverá apresentar o(s) seguinte(s) documento(s):Do(a) requerente:- Certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual;- Atestado de bons antecedentes;- Atestado de sanidade física e mental;- Comprovante de residência;- Cópia do RG e/ou CPFDo(a) curatelando(a);- Certidão de nascimento ou, se casado(a), certidão de casamento (fotocópia);- Certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual;- Atestado de bons antecedentes;Notifique-se o Ministério Público. Defiro o pedido de justiça gratuita.Publique-se.

Intime-se.Serve a cópia da presente decisão como mandado.São Luís/MA, Segunda-feira, 01 de Março de 2021.          HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO                Juiz de Direito Titular    da Vara de Interdição e Sucessões
15/03/2021 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 21:18

Expedição de Mandado.
15/03/2021 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 10:15

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2021 17:52

Conclusos para decisão
25/02/2021 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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