TJMA - 0841015-98.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 09:03
Arquivado Definitivamente
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06/06/2024 08:49
Juntada de Certidão
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03/06/2024 18:29
Juntada de Certidão
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18/05/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2024 23:59.
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18/05/2024 00:06
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/05/2024 23:59.
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30/04/2024 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/04/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 11:53
Juntada de Certidão
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30/04/2024 11:53
Recebidos os autos
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30/04/2024 11:53
Juntada de despacho
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29/05/2023 19:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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02/03/2023 13:52
Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/11/2022 09:35
Juntada de Certidão
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29/10/2022 09:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
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29/07/2022 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 13:12
Conclusos para despacho
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19/01/2021 15:27
Juntada de petição
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18/09/2018 20:39
Decorrido prazo de SAMARA LEITE LIMA em 24/08/2018 23:59:59.
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04/08/2018 00:07
Publicado Intimação em 03/08/2018.
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04/08/2018 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/08/2018 18:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/05/2018 12:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/05/2018 12:18
Conclusos para despacho
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02/05/2018 17:16
Juntada de Petição de apelação cível
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27/04/2018 00:14
Publicado Sentença (expediente) em 27/04/2018.
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27/04/2018 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/04/2018 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2018 11:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/11/2017 12:18
Conclusos para decisão
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10/11/2017 12:12
Juntada de Certidão
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04/09/2017 16:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/09/2017 01:23
Publicado Intimação em 04/09/2017.
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04/09/2017 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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31/08/2017 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2017 18:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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01/09/2016 08:28
Conclusos para despacho
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15/07/2016 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2016
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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