TJMA - 0848007-70.2019.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 19:48
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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01/09/2025 19:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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25/06/2025 12:05
Juntada de petição
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25/06/2025 08:58
Juntada de petição
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20/06/2025 00:23
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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20/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 18:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2025 18:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/05/2025 18:31
Embargos de declaração não acolhidos
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23/05/2025 15:54
Conclusos para decisão
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23/05/2025 15:54
Juntada de Certidão
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22/03/2025 11:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.
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03/02/2025 16:28
Juntada de embargos de declaração
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28/01/2025 03:44
Publicado Intimação em 28/01/2025.
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28/01/2025 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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24/01/2025 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2025 13:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/01/2025 10:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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16/12/2024 09:38
Conclusos para decisão
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16/12/2024 09:33
Juntada de petição
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03/12/2024 15:18
Juntada de petição
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22/11/2024 19:08
Publicado Intimação em 19/11/2024.
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22/11/2024 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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15/11/2024 07:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/11/2024 07:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/11/2024 11:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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12/11/2024 11:42
Realizado Cálculo de Liquidação
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29/08/2024 19:46
Juntada de Certidão
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12/09/2023 08:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/09/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2023 08:59
Conclusos para despacho
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23/08/2023 11:50
Juntada de petição
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08/08/2023 01:33
Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2023.
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08/08/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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07/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0848007-70.2019.8.10.0001 AUTOR: APARECIDA MARIA FEIJO ITAPARY e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO - MA8402 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da petição de id. 97782212.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (assinado digitalmente) -
04/08/2023 07:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/08/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2023 11:17
Conclusos para decisão
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27/07/2023 16:43
Juntada de petição
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27/07/2023 16:39
Juntada de petição
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20/07/2023 14:18
Juntada de petição
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30/06/2023 00:16
Publicado Intimação em 30/06/2023.
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29/06/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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27/06/2023 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2023 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/06/2023 17:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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19/06/2023 17:20
Realizado Cálculo de Liquidação
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14/11/2022 11:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/11/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2022 16:52
Conclusos para despacho
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29/09/2022 18:59
Juntada de petição
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27/09/2022 18:06
Juntada de petição
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09/09/2022 00:22
Publicado Intimação em 09/09/2022.
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07/09/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
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06/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0848007-70.2019.8.10.0001 AUTOR: APARECIDA MARIA FEIJO ITAPARY e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO - MA8402 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO[...]Quanto aos demais pontos, por terem natureza eminentemente contábil, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar qual foi a verba utilizada para fins de base de cálculo da diferença apurada, por quais razões, e se está de acordo com o comando judicial.
Bem como, no mesmo prazo, manifeste-se acerca do teor da petição de id. 57902772, em especial no seu item I.
E, caso necessário refaça os cálculos.
Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se.
Cumpra-se.
Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (assinado digitalmente) -
05/09/2022 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2022 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/08/2022 12:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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26/08/2022 12:26
Juntada de Certidão
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15/12/2021 06:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/12/2021 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2021 09:37
Conclusos para decisão
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09/12/2021 15:36
Juntada de petição
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07/12/2021 17:01
Juntada de petição
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01/12/2021 00:31
Publicado Intimação em 01/12/2021.
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01/12/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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29/11/2021 07:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2021 07:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/11/2021 18:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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26/11/2021 18:12
Realizado Cálculo de Liquidação
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08/04/2021 13:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/04/2021 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2021 09:40
Conclusos para decisão
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01/04/2021 11:18
Juntada de petição
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29/03/2021 17:34
Juntada de petição
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18/03/2021 01:07
Publicado Intimação em 18/03/2021.
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17/03/2021 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
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17/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0848007-70.2019.8.10.0001 AUTOR: APARECIDA MARIA FEIJO ITAPARY e outros (2) Advogados do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO - MA8402, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.
São Luís, 16 de março de 2021.
LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
16/03/2021 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2021 12:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2021 12:11
Juntada de Ato ordinatório
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16/03/2021 09:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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16/03/2021 09:01
Realizado Cálculo de Liquidação
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13/03/2020 09:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/03/2020 02:37
Decorrido prazo de APARECIDA MARIA FEIJO ITAPARY em 12/03/2020 23:59:59.
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12/03/2020 15:05
Juntada de petição
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05/02/2020 18:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/02/2020 16:17
Juntada de Ato ordinatório
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04/02/2020 12:27
Juntada de petição
-
20/11/2019 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/11/2019 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2019 20:44
Conclusos para despacho
-
19/11/2019 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2019
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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