TJMA - 0801503-72.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha

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Polo Ativo

Partes

RODOLFO ALVES SANTOS

CPF *93.***.*44-53

Advogados

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 5405/MA

CPF *84.***.*91-91

SHEILA REJANE CARVALHO BRITO DE SOUZA

OAB: 5309/MA

CPF *78.***.*39-91

ARTHUR JORGE DE CARVALHO SERRA

CPF *43.***.*58-66

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:04

    Decorrido prazo de RODOLFO ALVES SANTOS em 10/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 16:20

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 20/09/2023 16:20

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 19/09/2023 00:03

    Publicado Decisão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 15/09/2023 17:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2023 13:40

    Outras Decisões

  • 14/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de RODOLFO ALVES SANTOS em 13/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 10:43

    Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 21/06/2023 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 19/06/2023 10:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/06/2023 10:14

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de RODOLFO ALVES SANTOS em 27/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 01:17

    Publicado Despacho em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 30/03/2023 10:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

  • 29/03/2023 10:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 16:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/03/2023 08:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha - 3ª Câmara Cível

  • 23/03/2023 08:42

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 17/03/2023 04:20

    Decorrido prazo de RODOLFO ALVES SANTOS em 16/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 12:07

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 01:06

    Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 27/01/2023 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2023 11:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2023 20:08

    Negado seguimento ao recurso

  • 07/12/2022 08:56

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 08:56

    Juntada de termo

  • 06/12/2022 21:39

    Juntada de contrarrazões

  • 23/11/2022 12:01

    Juntada de petição

  • 16/11/2022 01:31

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 15/11/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 14/11/2022 16:45

    Juntada de petição

  • 11/11/2022 17:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2022 16:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 11/11/2022 12:03

    Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

  • 25/10/2022 02:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 12:21

    Juntada de petição

  • 30/09/2022 00:12

    Publicado Ementa em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2022 08:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2022 16:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/09/2022 16:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/09/2022 03:08

    Decorrido prazo de RODOLFO ALVES SANTOS em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 03:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 12:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/09/2022 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2022 21:07

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/08/2022 07:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/08/2022 05:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 05:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 12:25

    Juntada de contrarrazões

  • 21/07/2022 00:06

    Publicado Despacho em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 19/07/2022 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2022 08:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 02:52

    Decorrido prazo de RODOLFO ALVES SANTOS em 12/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 12:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/06/2022 15:58

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 08/06/2022 13:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2022 21:33

    Juntada de petição

  • 06/05/2022 00:20

    Publicado Ementa em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 04/05/2022 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2022 15:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/04/2022 10:57

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 28/04/2022 16:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/04/2022 12:48

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/04/2022 04:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 04:21

    Decorrido prazo de RODOLFO ALVES SANTOS em 26/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 12:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/04/2022 21:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2022 20:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/11/2021 22:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/11/2021 18:15

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 00:28

    Publicado Despacho em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0801503-72.2020.8.10.0000 (referente à Ação Rescisória nº 0001693-49.2012.8.10.0000 – São Luís) Exequente: Rodolfo Alves Santos Advogados: Drs.

    José Raimundo Oliveira Júnior (OAB-MA 5.405) e Sheila Brito de Souza (OAB-MA 5.309) Executado: Estado do Maranhão Procuradora: Dra.

    Flávia Patrícia Soares Rodrigues Relator: Des.

    Cleones Carvalho Cunha               Vistos, etc.   Diante da impugnação ao cumprimento de sentença à epígrafe, apresentada pelo Estado do Maranhão, intime-se o exequente, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.   Cumpridas as providências ou transcorridos os prazos, voltem-me conclusos.   Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.   São Luís, 18 de novembro de 2021.     Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR          

  • 22/11/2021 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2021 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 15:41

    Juntada de Informações prestadas

  • 29/10/2021 17:35

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 09:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/09/2021 02:09

    Decorrido prazo de RODOLFO ALVES SANTOS em 22/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 12:11

    Juntada de malote digital

  • 27/08/2021 00:49

    Publicado Despacho em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

      CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0801503-72.2020.8.10.0000 (referente à Ação Rescisória nº 0001693-49.2012.8.10.0000 – São Luís) Exequente: Rodolfo Alves Santos Advogados: Drs.

    José Raimundo Oliveira Júnior (OAB-MA 5.405) e Sheila Brito de Souza (OAB-MA 5.309) Executado: Estado do Maranhão Procuradora: Dra.

    Flávia Patrícia Soares Rodrigues Relator: Des.

    Cleones Carvalho Cunha                 Vistos, etc.   Diante das certidões Id. 9555911 - Pág. 3 e Id. 11773836, reitere-se a ordem de se disponibilizem os autos completos do presente cumprimento de sentença, via malote digital, à Contadoria Judicial, com vistas a possibilitar a satisfação da determinação constante do despacho Id. 7777594.   Após, cumpridas as providências ou transcorridos os prazos, voltem-me conclusos.   Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.   São Luís, 24 de agosto de 2021.   Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR        

  • 25/08/2021 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 13:23

    Juntada de Informações prestadas

  • 24/08/2021 13:16

    Juntada de Informações prestadas

  • 24/08/2021 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 10:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/08/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 14:41

    Juntada de malote digital

  • 15/04/2021 00:52

    Decorrido prazo de RODOLFO ALVES SANTOS em 14/04/2021 23:59:59.

  • 22/03/2021 15:11

    Juntada de malote digital

  • 19/03/2021 00:07

    Publicado Despacho em 19/03/2021.

  • 18/03/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

      CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0801503-72.2020.8.10.0000 (referente à Ação Rescisória nº 0001693-49.2012.8.10.0000 – São Luís)  Exequente:               Rodolfo Alves Santos Advogados:              Drs.

    José Raimundo Oliveira Júnior (OAB-MA 5.405) e Sheila Brito de Souza (OAB-MA 5.309)  Executado:               Estado do Maranhão Procuradora:            Dra.

    Flávia Patrícia Soares Rodrigues Relator:                     Des.

    Cleones Carvalho Cunha                                         Vistos, etc.                           Diante da certidão Id. 9555911 - Pág. 3, disponibilizem-se os autos completos do presente cumprimento de sentença, via malote digital, à Contadoria Judicial, com vistas a possibilitar a satisfação da determinação constante do despacho Id. 7777594.                           Após, cumpridas as providências ou transcorridos os prazos, voltem-me conclusos.   Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.   São Luís, 16 de março de 2021.   Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR      

  • 17/03/2021 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2021 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 11:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/03/2021 11:27

    Juntada de malote digital

  • 02/10/2020 01:19

    Decorrido prazo de RODOLFO ALVES SANTOS em 01/10/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 14:12

    Juntada de malote digital

  • 10/09/2020 00:15

    Publicado Despacho em 10/09/2020.

  • 10/09/2020 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

  • 05/09/2020 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2020 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2020 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 01:32

    Decorrido prazo de RODOLFO ALVES SANTOS em 20/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 15:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/07/2020 12:31

    Juntada de parecer

  • 26/06/2020 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 26/06/2020.

  • 26/06/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 25/06/2020 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2020 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2020 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2020 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 02:34

    Decorrido prazo de RODOLFO ALVES SANTOS em 07/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 01:00

    Decorrido prazo de RODOLFO ALVES SANTOS em 07/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 11:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/05/2020 13:01

    Juntada de petição

  • 04/03/2020 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 04/03/2020.

  • 04/03/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 03/03/2020 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2020 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2020 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2020 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2020 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2020

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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