23/03/2021 11:00

Arquivado Definitivamente
23/03/2021 10:59

Transitado em Julgado em 18/03/2021
20/03/2021 03:33

Decorrido prazo de CASSANDRA CARVALHO GARCIA em 18/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE B R LTDA - ME em 18/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:16

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801460-67.2018.8.10.0013 | PJE Requerente: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE B R LTDA - ME Advogado do(a) DEMANDANTE: LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO - MA15441 Requerido: CASSANDRA CARVALHO GARCIA Advogado do(a) DEMANDADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569 SENTENÇA Nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95, quando não houver sido encontrado bens do devedor, o processo será imediatamente extinto. Verificando o juiz que a parte exequente não cumpriu as diligências que lhe foram determinadas, quanto a localização de bens da parte executada, para que se desse seguimento a execução, a extinção da execução é medida que se impõe. Ante o exposto, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo de execução. Sem custas e honorários. Publique-se.

Intime-se.

Registre-se. Transitada em julgado, arquivem-se. São Luís/MA, 01 de março de 2021.

SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
02/03/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 10:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
26/02/2021 13:15

Conclusos para julgamento
26/02/2021 13:15

Juntada de Certidão
25/02/2021 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE B R LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2021.
12/02/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801460-67.2018.8.10.0013 | PJE Promovente: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE B R LTDA - ME Advogado do(a) DEMANDANTE: LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO - MA15441 Promovido: CASSANDRA CARVALHO GARCIA Advogado do(a) DEMANDADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569 DESPACHO As tentativas de penhoras foram infrutíferas.

Sendo assim, intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Após, à conclusão. São Luís/MA, 10/02/2021 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
11/02/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 22:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 21:28

Conclusos para despacho
09/02/2021 21:28

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:18

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE B R LTDA - ME em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:18

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE B R LTDA - ME em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
18/01/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801460-67.2018.8.10.0013 | PJE Requerente:INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE B R LTDA - ME Advogado do(a) DEMANDANTE: LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO - MA15441 Requerido: CASSANDRA CARVALHO GARCIA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos da certidão de pesquisa no Sistema RENAJUD, Id 39814601. São Luís/MA, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 TEREZINHA DE JESUS BILIO RAMOS FILHA Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
15/01/2021 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 13:01

Juntada de Ato ordinatório
14/01/2021 10:31

Juntada de termo
13/01/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 09:26

Conclusos para despacho
07/01/2021 09:26

Juntada de Certidão
18/12/2020 05:34

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE B R LTDA - ME em 17/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 00:15

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 16:38

Juntada de petição
04/12/2020 10:58

Conclusos para despacho
04/12/2020 10:57

Juntada de Certidão
04/12/2020 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE B R LTDA - ME em 03/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2020.
26/11/2020 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 12:47

Juntada de Ato ordinatório
12/10/2020 23:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2020 23:56

Juntada de diligência
02/10/2020 12:47

Expedição de Mandado.
02/10/2020 12:32

Juntada de Carta ou Mandado
28/09/2020 00:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 08:36

Conclusos para despacho
18/08/2020 08:36

Juntada de Certidão
17/08/2020 17:56

Juntada de penhora não realizada
11/08/2020 10:43

Juntada de protocolo BACENJUD
25/05/2020 17:51

Juntada de Certidão
23/05/2020 05:13

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 19/05/2020 23:59:59.
27/02/2020 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 10:56

Juntada de Certidão
22/02/2020 06:34

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 21/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 11:18

Processo Desarquivado
17/01/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 14:16

Conclusos para despacho
27/09/2019 14:13

Juntada de petição
07/12/2018 08:41

Arquivado Definitivamente
27/11/2018 10:03

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 22/11/2018 23:59:59.
27/11/2018 10:02

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 13/11/2018 23:59:59.
26/10/2018 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica
22/10/2018 11:23

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2018 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/10/2018 11:23

Homologada a Transação
09/10/2018 16:56

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2018 09:34

Juntada de Certidão
01/10/2018 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2018 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica
21/09/2018 14:47

Audiência conciliação redesignada para 19/10/2018 11:00.
12/09/2018 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 16:21

Conclusos para despacho
11/09/2018 16:21

Juntada de Certidão
11/09/2018 15:39

Audiência conciliação designada para 09/10/2018 10:00.
11/09/2018 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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