TJMA - 0820261-94.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 16:12
Juntada de petição
-
11/03/2025 16:47
Juntada de petição
-
11/03/2025 11:01
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2025 09:55
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
12/02/2025 01:57
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 01:57
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTANA PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 16:58
Juntada de petição
-
22/01/2025 10:02
Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.
-
22/01/2025 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
-
08/01/2025 18:18
Juntada de diligência
-
08/01/2025 18:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2025 18:18
Juntada de diligência
-
08/01/2025 11:17
Expedição de Mandado.
-
08/01/2025 11:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/01/2025 10:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/01/2025 13:56
Concedida a Segurança a JOAO BATISTA SANTANA PINHEIRO - CPF: *48.***.*41-34 (IMPETRANTE)
-
03/12/2024 15:17
Juntada de petição
-
07/10/2024 14:31
Juntada de petição
-
07/10/2024 08:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/10/2024 00:02
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:03
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTANA PINHEIRO em 13/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 15:51
Juntada de parecer do ministério público
-
02/09/2024 21:12
Juntada de petição
-
26/08/2024 16:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/08/2024 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 16:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/08/2024 00:16
Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2024.
-
23/08/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
21/08/2024 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/08/2024 14:08
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 14:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/08/2024 12:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2024 11:55
Concedida a Medida Liminar
-
05/07/2024 07:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/07/2024 07:17
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 00:09
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:07
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 18:32
Juntada de diligência
-
20/06/2024 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 18:32
Juntada de diligência
-
19/06/2024 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 19/06/2024.
-
19/06/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 09:33
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 00:03
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 10:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
18/03/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 07:38
Juntada de contestação
-
08/02/2024 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2024.
-
08/02/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
06/02/2024 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/02/2024 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/02/2024 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2024 21:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 07:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/11/2023 19:46
Juntada de petição
-
06/11/2023 00:13
Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2023.
-
06/11/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
02/11/2023 00:00
Intimação
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0820261-94.2023.8.10.0000 - SÃO LUÍS IMPETRANTE: JOÃO BATISTA SANTANA PINHEIRO ADVOGADO: Dr.
Mailson Barata (OAB/MA 15.238) IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO Relator: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Trata-se de mandado de segurança impetrado por João Batista Santana Pinheiro contra ato do Secretário de Estado da Educação.
O impetrante deixou de apresentar a comprovação do pagamento das custas, razão pela qual, em observância ao disposto no art. 99, §2º, do CPC1, determino seja intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar se preenche os requisitos para a concessão do benefício, juntando a conta de custas da presente ação.
Publique-se e cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator 1 -
01/11/2023 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
29/10/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 15:57
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 9000662-25.2009.8.10.0102
Joao Alberto Moura Ferreira
Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...
Advogado: Jose Cleomenes Pereira Moraes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/01/2009 00:00
Processo nº 0863935-22.2023.8.10.0001
Maria do Perpetuo Socorro Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Renato Barboza da Silva Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/10/2023 16:42
Processo nº 0803660-60.2023.8.10.0049
Adenauer Silva Nunes
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Carlo Dimitri Martins e Arruda
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/10/2023 14:14
Processo nº 0863935-22.2023.8.10.0001
Maria do Perpetuo Socorro Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Renato Barboza da Silva Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/06/2025 14:14
Processo nº 0820456-56.2023.8.10.0040
Jesivan Vasconcelos Silva Barros
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Mylena Breder Catta Preta Leal
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/09/2025 08:12