04/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/06/2025 14:13

Juntada de ato ordinatório
04/06/2025 11:20

Juntada de petição
04/06/2025 11:18

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 11:41

Publicado Intimação em 23/05/2025.
27/05/2025 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:20

Decorrido prazo de HELENA RAQUEL CASTRO DE ALMEIDA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:30

Juntada de apelação
29/04/2025 09:25

Juntada de petição
27/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 24/04/2025.
27/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 10:45

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 09:51

Conclusos para julgamento
29/08/2024 04:30

Decorrido prazo de HELENA RAQUEL CASTRO DE ALMEIDA em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:17

Juntada de petição
18/08/2024 16:58

Juntada de petição
07/08/2024 01:26

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:30

Conclusos para julgamento
16/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:39

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:39

Decorrido prazo de HELENA RAQUEL CASTRO DE ALMEIDA em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 19:43

Juntada de petição
17/03/2024 09:17

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:33

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:28

Juntada de réplica à contestação
31/01/2024 15:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 12:34

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Cível de São Luís
18/12/2023 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2023 10:43

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/12/2023 10:39

Conciliação infrutífera
18/12/2023 09:43

Juntada de Certidão
18/12/2023 09:32

Juntada de contestação
18/12/2023 08:43

Juntada de petição
18/12/2023 08:17

Juntada de petição
18/12/2023 00:03

Recebidos os autos.
18/12/2023 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
15/12/2023 10:18

Juntada de petição
21/11/2023 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:19

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:13

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0863935-22.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Cite-se a Requerida para integrar a relação processual, no endereço acima informado.

Concedo os benefícios da Justiça gratuita, pois, ao que tudo indica, a parte autora não tem meios para arcar com as custas do processo (§§ 2º e 3º do art.99, CPC).

A fim de se buscar o equilíbrio das partes no feito, defiro a inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado ou de Defensor Público, à audiência de conciliação prévia, que será realizada no 1º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução dos Conflitos), localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, s/n, térreo, nesta capital, cabendo ao SEJUD (Secretaria Judicial Única Digital), conforme disponibilidade do sistema, designar a data, o horário e a sala para a realização do ato. [CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 18/12/2023 10:30 a ser realizada na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

São Luís/MA, 25 de outubro de 2023.

ANTONIA ANGELINA MACHADO RODRIGUES Técnica Judiciária Matrícula 105601]Havendo o desinteresse da Requerida na conciliação, poderá indicá-lo em petição, apresentada com 10 (dez) dias úteis de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que esta será cancelada e iniciado o prazo para contestação, a partir do protocolo do pedido de cancelamento.

Desde já, as partes ficam advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§8º, art. 334, CPC).

Fica o requerido advertido de que, na eventualidade da ausência de acordo na sobredita audiência, deverá, a partir de então, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, caso em que se presumirão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pelo autor(a) (art. 344, do CPC).

Também fica ciente o autor de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica.

Não alcançada a composição e superados os prazos já assinalados, voltem os autos conclusos para saneamento (art. 357, CPC) ou julgamento antecipado da demanda, nos termos do art. 355, do CPC.

O presente serve como carta/mandado de intimação/citação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
25/10/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 14:46

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
24/10/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:42

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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