TJMA - 0806461-30.2023.8.10.0022

11/04/2024 11:23

Baixa Definitiva

11/04/2024 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/04/2024 11:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2024 00:33

Decorrido prazo de GUILHERME MOREIRA DA COSTA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 10/04/2024 23:59.

05/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/04/2024 23:59.

15/03/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2024.

15/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024 14:27

Conhecido o recurso de GUILHERME MOREIRA DA COSTA - CPF: *48.***.*23-91 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2024 11:33

Conclusos para decisão

11/03/2024 11:24

Recebidos os autos

11/03/2024 11:24

Distribuído por sorteio