12/07/2022 19:15

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 19:14

Transitado em Julgado em 06/07/2022
08/07/2022 09:10

Decorrido prazo de GISELLE MIRANDA LEDA em 03/06/2022 23:59.
20/05/2022 17:46

Juntada de petição
13/05/2022 00:26

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 13:38

Julgado improcedente o pedido
11/05/2021 13:22

Conclusos para decisão
11/05/2021 13:22

Juntada de Certidão
18/04/2021 02:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MENDES PRAZERES em 15/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 00:32

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 10:39

Juntada de petição
19/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0830213-36.2019.8.10.0001 AUTOR: GISELLE MIRANDA LEDA Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES - MA11559 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos, etc.

Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.

Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 4 de fevereiro de 2021. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIREDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 147/2021
18/03/2021 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 10:37

Conclusos para decisão
14/08/2019 15:40

Juntada de petição
13/08/2019 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2019 08:28

Juntada de Ato ordinatório
09/08/2019 11:13

Juntada de contestação
02/08/2019 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2019 18:37

Outras Decisões
29/07/2019 13:50

Conclusos para despacho
29/07/2019 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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