TJMA - 0802292-27.2023.8.10.0207

04/04/2025 13:16

Baixa Definitiva

04/04/2025 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/04/2025 13:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PINHEIRO CARDOSO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA LUANA PEREIRA DE SOUSA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MAYARA MAXIMIANO VIANA ALMEIDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/04/2025 23:59.

01/04/2025 23:56

Juntada de petição

13/03/2025 01:51

Publicado Intimação de acórdão em 13/03/2025.

13/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025 01:51

Publicado Intimação de acórdão em 13/03/2025.

13/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025 01:49

Publicado Intimação de acórdão em 13/03/2025.

13/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025 01:49

Publicado Intimação de acórdão em 13/03/2025.

13/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 08:58

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e provido em parte

25/02/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 15:58

Juntada de Certidão

17/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 15:52

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

16/02/2025 22:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PINHEIRO CARDOSO em 14/02/2025 06:00.

15/02/2025 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/02/2025 06:00.

15/02/2025 00:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 14/02/2025 06:00.

15/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA LUANA PEREIRA DE SOUSA em 14/02/2025 06:00.

15/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MAYARA MAXIMIANO VIANA ALMEIDA em 14/02/2025 06:00.

15/02/2025 00:20

Decorrido prazo de JOACY ARAUJO SILVA em 14/02/2025 06:00.

14/02/2025 10:03

Juntada de Outros documentos

11/02/2025 01:22

Publicado Intimação de pauta em 11/02/2025.

11/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025 01:22

Publicado Intimação de pauta em 11/02/2025.

11/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2025 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2025 11:48

Recebidos os autos

04/02/2025 11:48

Conclusos para decisão

04/02/2025 11:48

Distribuído por sorteio