22/09/2025 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2025 11:59

Juntada de termo
22/09/2025 09:00

Juntada de petição
22/09/2025 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/09/2025 08:41

Juntada de Certidão
20/09/2025 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:17

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:17

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES PAIVA em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 11:54

Declarada incompetência
02/09/2025 16:31

Juntada de termo
02/09/2025 16:31

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
26/08/2025 08:38

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES PAIVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ITALO GUILHERME ALVES DA SILVA SOUSA em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:39

Juntada de petição
15/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 17:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/07/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 17:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/07/2025 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 15:09

Expedição de Mandado.
18/06/2025 01:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PITOMBEIRA NERES em 14/05/2025 23:59.
05/06/2025 16:00

Juntada de defesa prévia
05/06/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
27/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:44

Juntada de ato ordinatório
20/05/2025 09:04

Juntada de Certidão de antecedentes penais
06/05/2025 20:06

Juntada de Certidão
30/04/2025 22:25

Juntada de diligência
30/04/2025 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 22:25

Juntada de diligência
23/04/2025 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES PAIVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ITALO GUILHERME ALVES DA SILVA SOUSA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:23

Juntada de petição
07/04/2025 16:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/04/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 16:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2025 10:40

Juntada de Ofício
28/03/2025 17:47

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:47

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
27/03/2025 15:25

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 17:09

Juntada de petição
29/01/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:45

Conclusos para despacho
22/10/2024 05:43

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PITOMBEIRA NERES em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
20/10/2024 10:12

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 12:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/10/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 12:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/10/2024 02:42

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES PAIVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:42

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:31

Juntada de diligência
10/10/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 10:31

Juntada de diligência
09/10/2024 21:13

Juntada de petição
08/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
30/09/2024 01:02

Publicado Intimação em 30/09/2024.
30/09/2024 01:02

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:31

Juntada de petição
26/09/2024 15:52

Juntada de Ofício
26/09/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 12:18

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:18

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 11:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
01/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:34

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:33

Juntada de termo
31/07/2024 17:44

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS em 03/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PITOMBEIRA NERES em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
28/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 01:35

Decorrido prazo de ITALO GUILHERME ALVES DA SILVA SOUSA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:51

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES PAIVA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:51

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 18:02

Juntada de petição
21/06/2024 09:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/06/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 09:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:42

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 01:42

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:17

Juntada de Ofício
11/06/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 13:34

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:34

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
21/05/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
21/05/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
19/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:34

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:34

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:06

Juntada de petição
08/02/2024 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:51

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
05/12/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 07:03

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PITOMBEIRA NERES em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:07

Juntada de Certidão de antecedentes penais
23/11/2023 02:13

Decorrido prazo de ITALO GUILHERME ALVES DA SILVA SOUSA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 11:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/11/2023 01:27

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 12:27

Juntada de diligência
10/11/2023 20:57

Juntada de petição
03/11/2023 10:23

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 08:47

Juntada de Ofício
01/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PROCESSO Nº 0801336-91.2023.8.10.0148 | PJE Promovente: PEDRO HENRIQUE PITOMBEIRA NERES Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS - MA10885-A Promovido: ITALO GUILHERME ALVES DA SILVA SOUSA Vistos etc., Em atenção à Portaria-conjunta n.º 12023, de 26 de janeiro de 2023, do Eg.

Tribunal de Justiça do Maranhão, que estabelece a obrigatoriedade de realização de audiências na forma presencial, designo o dia 05 de dezembro de 2023, às 10h00min, para ter lugar a AUDIÊNCIA PRELIMINAR para tentativa de composição civil e/ou oferecimento de proposta de TRANSAÇÃO PENAL, a ocorrer na sala de audiências deste Juizado Especial, no Fórum da Comarca de Codó.

Intime(m)-se pessoalmente o(s) autor(es) do fato, cientificando-o(s) de que deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de advogado (art. 68, da Lei no 9.099/95), sob consequência de lhe ser(em) nomeado(s) o(a) defensor(a) dativo(a) Dr.

Francisco Tadeu Oliveira Santos, OAB/MA 10.660-A, advogado(a) militante nesta comarca.

Requisite-se à Secretaria da Distribuição desta comarca as certidões de antecedentes criminais do(s) autor(es) do fato.

Notifique-se o representante do Ministério Público Estadual para comparecimento ao ato, ou apresentação de proposta de transação penal.

Por economia e celeridade processual, autorizo que via deste despacho sirva o como Mandado de Intimação.

Ainda em atenção à Portaria-conjunta n.º 12023, art. 1º, §1°, caso as partes tenham interesse em participar da audiência de forma virtual, deverão se manifestar nesse sentido, com antecedência mínima de até 48 (quarenta e oito) horas, em relação à data da sessão, ficando, desde já, autorizado à secretaria disponibilizar o link e as orientações para acesso ao sistema e participação da audiência virtual.

Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações.

Expedientes necessários.

Serve o presente despacho/decisão de MANDADO.

Cumpra-se.

Codó(MA),data do sistema PJe.

Juiz IRAN KURBAN FILHO Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA)
31/10/2023 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 13:50

Expedição de Mandado.
31/10/2023 13:50

Expedição de Mandado.
31/10/2023 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 13:45

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
13/10/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 20:30

Conclusos para despacho
08/10/2023 20:29

Juntada de Certidão
08/10/2023 20:29

Juntada de Certidão
29/09/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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