TJMA - 0056927-42.2014.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 11:55
Apensado ao processo 0048698-59.2015.8.10.0001
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15/10/2021 11:03
Juntada de petição
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08/10/2021 00:47
Publicado Decisão (expediente) em 08/10/2021.
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08/10/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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07/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0056927-42.2014.8.10.0001 AUTOR: ALERCIO BANDEIRA ABREU e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO.
Aguarde-se o deslinde do processo de EMBARGOS À EXECUÇÃO (processo nº 48698-59.2015.8.10.0001) o qual deverá ser apensado aos presentes autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luis, 04 de outubro de 2021.
JUIZ ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA TITULAR DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -
06/10/2021 08:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2021 13:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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12/07/2021 18:29
Conclusos para despacho
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31/03/2021 15:14
Juntada de petição
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22/03/2021 11:36
Juntada de petição
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22/03/2021 00:35
Publicado Intimação em 22/03/2021.
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20/03/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
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19/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0056927-42.2014.8.10.0001 AUTOR: ALERCIO BANDEIRA ABREU e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, 5 de março de 2021 JOSILENE MENDES CARDOSO Central de Digitalização e Migração -
18/03/2021 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2021 10:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/03/2021 11:11
Juntada de Certidão
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01/03/2021 14:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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01/03/2021 14:03
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2014
Ultima Atualização
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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