TJMA - 0800164-49.2023.8.10.0105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 01:35
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/08/2025 23:59.
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09/08/2025 01:35
Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
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17/07/2025 00:40
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:10
Publicado Decisão em 17/07/2025.
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17/07/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/07/2025 14:33
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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15/07/2025 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2025 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2025 12:14
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116
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14/07/2025 10:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/07/2025 09:05
Juntada de termo
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14/07/2025 07:36
Juntada de contrarrazões
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25/06/2025 07:21
Publicado Intimação em 25/06/2025.
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25/06/2025 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/06/2025 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2025 09:02
Juntada de Outros documentos
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18/06/2025 18:53
Recebidos os autos
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18/06/2025 18:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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18/06/2025 00:48
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/06/2025 23:59.
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17/06/2025 21:24
Juntada de recurso especial (213)
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28/05/2025 00:09
Publicado Acórdão em 27/05/2025.
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28/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/05/2025 12:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/05/2025 12:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2025 13:19
Conhecido o recurso de MARIA GOMES DA SILVA - CPF: *05.***.*06-03 (APELANTE) e não-provido
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04/04/2025 09:30
Juntada de Certidão
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04/04/2025 08:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/03/2025 18:15
Juntada de parecer do ministério público
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18/03/2025 10:42
Juntada de Certidão
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13/03/2025 11:54
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 06:30
Recebidos os autos
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13/03/2025 06:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/03/2025 06:30
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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30/10/2024 00:05
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 00:05
Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
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29/10/2024 20:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/10/2024 18:23
Juntada de contrarrazões
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07/10/2024 00:11
Publicado Despacho em 07/10/2024.
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07/10/2024 00:11
Publicado Notificação em 07/10/2024.
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05/10/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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05/10/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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03/10/2024 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2024 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 18:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/10/2024 00:01
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/10/2024 23:59.
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01/10/2024 22:27
Juntada de agravo interno cível (1208)
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10/09/2024 00:05
Publicado Decisão em 10/09/2024.
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10/09/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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10/09/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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06/09/2024 09:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/09/2024 09:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2024 10:50
Conhecido o recurso de MARIA GOMES DA SILVA - CPF: *05.***.*06-03 (APELANTE) e não-provido
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29/05/2024 17:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/05/2024 13:41
Juntada de parecer do ministério público
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15/05/2024 19:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/05/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 11:08
Conclusos para despacho
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15/05/2024 11:05
Recebidos os autos
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15/05/2024 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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