TJMA - 0800327-17.2023.8.10.0109
1ª instância - Vara Unica de Paulo Ramos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:19
Decorrido prazo de DIEGO DE MELO SOUSA em 25/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 13:23
Juntada de diligência
-
18/08/2025 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2025 13:23
Juntada de diligência
-
09/07/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 10:45
Transitado em Julgado em 26/05/2025
-
29/06/2025 00:39
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO em 19/05/2025 23:59.
-
28/06/2025 03:29
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
21/05/2025 16:21
Juntada de petição
-
10/05/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 12:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2025 12:34
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 12:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/04/2025 08:03
Julgado improcedente o pedido
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24/04/2025 13:30
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 11:03
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 11:03
Juntada de alegações finais
-
12/04/2025 00:25
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO em 10/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:42
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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04/04/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 17:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2025 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 00:29
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
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07/02/2025 12:25
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
07/02/2025 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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05/02/2025 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2025 16:33
Juntada de petição
-
29/01/2025 17:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.
-
13/01/2025 17:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/10/2024 13:23
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 13:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 10:55
Juntada de termo
-
09/10/2024 16:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/10/2024 16:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/10/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 17:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 10:30, Vara Única de Paulo Ramos.
-
18/09/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 09:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/09/2024 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 09:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/09/2024 09:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/09/2024 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 09:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/09/2024 09:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/09/2024 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 09:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/09/2024 09:28
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/09/2024 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 09:28
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/09/2024 09:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/09/2024 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 09:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/09/2024 09:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/09/2024 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 09:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/09/2024 09:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/09/2024 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 09:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/09/2024 12:14
Juntada de petição
-
23/08/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 15:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/08/2024 15:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/08/2024 15:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 10:30, Vara Única de Paulo Ramos.
-
16/08/2024 12:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 10:30, Vara Única de Paulo Ramos.
-
16/08/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 08:32
Juntada de petição
-
14/08/2024 08:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/08/2024 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 08:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 08:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 08:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 08:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 08:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 07:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 07:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 07:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 07:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 07:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 07:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 07:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 07:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 07:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2024 07:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 07:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/07/2024 11:23
Juntada de petição
-
26/06/2024 17:01
Juntada de petição
-
24/06/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 16:31
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 16:31
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 16:31
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 16:31
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 16:31
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 16:31
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 16:31
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 16:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/06/2024 16:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/06/2024 12:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 10:30, Vara Única de Paulo Ramos.
-
14/03/2024 15:49
Juntada de petição
-
11/03/2024 08:47
Outras Decisões
-
06/03/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 16:21
Juntada de petição
-
28/02/2024 16:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/02/2024 10:20
Outras Decisões
-
22/02/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:41
Juntada de termo
-
20/11/2023 01:34
Decorrido prazo de DIEGO DE MELO SOUSA em 17/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 09:11
Publicado Citação em 01/11/2023.
-
03/11/2023 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 00:00
Citação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias PROCESSO Nº. 0800327-17.2023.8.10.0109 (AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)) AUTOR:Delegacia de Polícia Civil de Paulo Ramos. e outros RÉU: DIEGO DE MELO SOUSA O Exm.
Dr.
FRANCISCO CRISANTO DE MOURA, Juiz de Direito desta Comarca de Paulo Ramos, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal acima mencionada, sendo o presente para CITAR: DIEGO DE MELO SOUSA, brasileiro, natural de Paulo Ramos/MA, nascido aos 06.01.1988, solteiro, lavrador, portador do RG: 046177972012-5, SSP-MA, e CPF: n°*69.***.*74-09, filho de Lourisval Pereira de Sousa e Maria de Melo Sousa, residente na Rua Joaquim Lourenço, s/n°. bairro Santa Lúcia, Paulo Ramos/MA, à época da denúncia, hoje em lugar incerto e não sabido, para responder, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias a acusação contra si formulada, podendo em sua resposta arguir preliminar e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, inclusive oferecer exceção.
E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir este que será publicado e afixado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Paulo Ramos, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 27 de Outubro de 2023.
Eu, __________, Secretário(a) Judicial, subscrevi.
Juiz FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Titular da Comarca de Paulo Ramos -
30/10/2023 16:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/10/2023 16:16
Juntada de Edital
-
17/10/2023 08:40
Outras Decisões
-
09/10/2023 13:18
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 16:54
Juntada de petição
-
02/10/2023 17:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/09/2023 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 02:23
Decorrido prazo de DIEGO DE MELO SOUSA em 17/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 15:25
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 15:14
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/05/2023 10:41
Recebida a denúncia contra DIEGO DE MELO SOUSA - CPF: *69.***.*74-09 (INVESTIGADO)
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27/04/2023 13:22
Conclusos para decisão
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19/04/2023 23:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 10/04/2023 23:59.
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28/03/2023 15:40
Juntada de denúncia ou queixa
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24/03/2023 14:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/03/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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