07/07/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 13:00

Juntada de termo
03/07/2025 22:59

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:01

Juntada de petição
03/07/2025 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2025 15:53

Juntada de petição
02/07/2025 08:45

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 01/07/2025 23:59.
11/06/2025 13:54

Juntada de petição
11/06/2025 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 10:24

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:47

Juntada de petição
04/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 11:43

Juntada de Ofício
20/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/02/2025 16:46

Juntada de petição
15/02/2025 00:24

Decorrido prazo de REGINALDO AMORIM MOREIRA em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 08:41

Decorrido prazo de REGINALDO AMORIM MOREIRA em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:58

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 10:30

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 07:32

Transitado em Julgado em 21/01/2025
14/01/2025 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2025 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 14:03

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:15

Juntada de petição
18/11/2024 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:02

Conclusos para despacho
17/10/2024 08:02

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:39

Juntada de petição
16/10/2024 01:05

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 08:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/10/2024 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2024 08:08

Recebidos os autos
14/10/2024 08:08

Juntada de despacho
24/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/07/2024 09:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024 07:07

Conclusos para decisão
02/07/2024 07:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 01:40

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 11:31

Juntada de contrarrazões
28/06/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 09:13

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:08

Desentranhado o documento
28/06/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
27/06/2024 20:09

Juntada de petição
18/06/2024 01:59

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 08:22

Conclusos para julgamento
12/06/2024 08:22

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:46

Juntada de petição
10/06/2024 01:05

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 09:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
06/06/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 00:09

Juntada de contestação
02/06/2024 21:02

Juntada de petição
22/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
01/02/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.
10/11/2023 10:49

Juntada de petição
08/11/2023 00:56

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 20:26

Conclusos para despacho
24/10/2023 20:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
24/10/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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