26/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/09/2024 15:13

Juntada de ato ordinatório
24/09/2024 08:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:26

Juntada de contrarrazões
17/09/2024 15:46

Juntada de contrarrazões
02/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:09

Juntada de apelação
14/08/2024 21:09

Juntada de apelação
12/08/2024 07:53

Juntada de petição
31/07/2024 04:15

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 17:42

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 12:09

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:09

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:10

Juntada de réplica à contestação
02/12/2023 00:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 04:58

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0866008-64.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANUEL GILVAN SOUZA LIMA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ALUIZIO MOREIRA LIMA SILVA - MA7899 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Concedo o benefício de justiça gratuita, ciente a parte autora que a suspensão de exigibilidade de pagamento se dá em caso de improcedência dos pedidos (art. 98, §2º e §3º, CPC) e não ocorrerá a suspensão de exigibilidade do pagamento das custas e honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial, hipótese em que suportará o pagamento das despesas com os recursos que auferir neste processo.

Também não afasta o dever do beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe forem impostas (art. 98 §4º, CPC), tal como em caso de litigância de má-fé.

Em caso de acordo entre as partes para a solução do litígio deve ser indicado quem efetuará o pagamento das custas, inclusive as com exigibilidade suspensa, porque em caso de omissão expressa nos termos de acordo serão divididas de forma igual entre as partes ativa e passiva (art.90, §2º, CPC).

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento.

São Luís, (MA), data do sistema.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza auxiliar de entrância final respondendo pela 6ª Vara Cível.

Portaria-CGJ nº 5386/2023
27/11/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a EMANUEL GILVAN SOUZA LIMA JUNIOR - CPF: *57.***.*80-90 (AUTOR).
21/11/2023 18:18

Juntada de contestação
17/11/2023 13:01

Juntada de petição
13/11/2023 11:48

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:48

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:56

Juntada de petição
09/11/2023 01:08

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0866008-64.2023.8.10.0001 CERTIFICO que expedi Intimação do ID 105602367 para AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. via e-mail, conforme informações abaixo.

Secretaria Judicial Vara Unica Digital Civel Sao Luis Intimação.

PROCESSO Nº 0866008-64.2023.8.10.0001 da 6ª Vara Cível. 1 mensagem Secretaria Judicial Vara Unica Digital Civel Sao Luis 7 de novembro de 2023 às 10:37 Para: amiljuridicoemergencial Para manifestação.

Atenciosamente, Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís/MA - SEJUD Cível Avenida Professor Carlos Cunha, S/N, Fórum Desembargador Sarney Costa, 5º andar, Jaracaty, São Luís/MA, CEP 65076-905.

AMIL 0866008-64.2023.8.10.0001_favoritos.pdf 78K ROUSEANE BRAGA BATALHA Matrícula: 173476 O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, nos termos do Prov- 392018, poderá acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.

A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23102707114363300000097704036 Procuração Judicial Procuração 23102707114373400000097704037 RG E CPF Documento de identificação 23102707114383400000097704038 COMP DE ENDEREÇO Comprovante de endereço 23102707114403300000097704039 Carteirinha Virtual AMIL Documento de identificação 23102707114413500000097704040 Contrato Adesão Empresarial Amil Documento Diverso 23102707114421900000097704041 Declaração de Quitação de Permanência Amil Declaração 23102707114435300000097704042 COMP DE PGTO PLANO DE SAUDE AMIL 500 Documento Diverso 23102707114446100000097704993 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração 23102707114454900000097704994 E MAIL DE NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO Gmail AMIL ACOLHIMENTO FINAL DE DECISÃO Documento Diverso 23102707114467400000097704995 E MAIL NEGATIVA JUNTA MEDICA Gmail Notificação de Fechamento de Junta Médica NEGATIVA FINAL Documento Diverso 23102707114476700000097704996 EM ANALISE TOKEN Portal Beneficiário - Amil Documento Diverso 23102707114484900000097704997 EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DA BOLSA ESCROTAL Documento Diverso 23102707114492700000097704998 EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DA REGIÃO INGUINAL DIREITA Documento Diverso 23102707114502000000097704999 EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA REGIÃO INGUINAL Documento Diverso 23102707114512400000097705000 Laudo e Relatório Psiquiátrico Documento Diverso 23102707114530700000097705002 Laudo Exame Ressonancia Magnetica Documento Diverso 23102707114539200000097705001 LAUDO MEDICO DR ELVIS DE 26 10 2023 HISTORICO DO PACIENTE Documento Diverso 23102707114548200000097705003 Relatorio LAUDO Medico Dr Elvis Documento Diverso 23102707114556800000097705004 PARECER DE JUNTA MÉDICA OU ODONTOLÓGICA PDF Documento Diverso 23102707114567700000097705005 Habilitação nos autos Petição 23110117480827500000098107843 protocolo-carol-habilitacao-3930638_1 Petição 23110117480835500000098107844 amil-composicao-diretoria-022018_2 Documento de identificação 23110117480841400000098107845 amil-consolidacao-filiais-022018_3 Documento de identificação 23110117480853100000098107846 amil-eleicao-diretoria-28-4_6 Documento de identificação 23110117480862000000098107847 amil-ultima-alteracao-estatuto-022018_5 Documento de identificação 23110117480887600000098107848 amil-urbano-vitalino-ad-judicia-e-ad-judicia-et-extra_4 Documento de identificação 23110117480898200000098107849 Decisão Decisão 23110208242066800000097737779 Intimação Intimação 23110508490491100000098231552 Intimação Intimação 23110508490522000000098231553 Citação Citação 23110508490540400000098231554 VEM REQUERER INTIMAÇÃO DA REQUERIDA POR EM-MAIL FACE A URGÊNCIA Petição 23110611490191800000098282361 Certidão Certidão 23110612013623600000098285143 Certidão Certidão 23110614480819500000098307230 Despacho Despacho 23110619031810400000098308666
07/11/2023 17:37

Juntada de petição
07/11/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:02

Conclusos para decisão
06/11/2023 12:02

Desentranhado o documento
06/11/2023 12:02

Desentranhado o documento
06/11/2023 12:01

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:49

Juntada de petição
05/11/2023 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2023 08:24

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 07:12

Conclusos para decisão
27/10/2023 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801189-63.2022.8.10.0063

Jose Gois

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Thiago Gomes Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2022 23:51

Exibir Processo

Processo nº 0800853-23.2023.8.10.0096

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Atail de Jesus Cordeiro Costa

Advogado: Diego Albuquerque Ribeiro Pimentel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0805561-36.2023.8.10.0058

Maria Eunice Alves Mendes

Brk Ambiental - Maranhao S.A.

Advogado: Patricia Azevedo Simoes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2025 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0805561-36.2023.8.10.0058

Maria Eunice Alves Mendes

Brk Ambiental - Maranhao S.A.

Advogado: Jose Jeronimo Duarte Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/10/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0820975-54.2023.8.10.0000

Arislan Miranda Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/02/2024 13:40

Exibir Processo