23/08/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 11:00

Transitado em Julgado em 15/08/2023
16/08/2023 03:22

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:39

Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:39

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 05:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:52

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
02/08/2023 01:52

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
02/08/2023 01:51

Publicado Sentença (expediente) em 31/07/2023.
02/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/04/2023 12:36

Conclusos para julgamento
28/04/2023 12:36

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:32

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 20/03/2023 23:59.
15/04/2023 02:42

Publicado Intimação em 27/02/2023.
15/04/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800618-35.2020.8.10.0137 DEMANDANTE: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS - MA10529 DEMANDADO: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos procuração atualizada e específica para o ajuizamento da presente demanda, indicando o número do contrato e/ou a espécie de desconto sobre o qual pretende a declaração de nulidade.

E caso o outorgante seja analfabeto, para que sejam cumpridos os requisitos o art. 595 do Código Civil, quais sejam: a assinatura a rogo e a subscrição de duas testemunhas devidamente identificadas por seus documentos de identificação.

Tutóia – MA, 23/02/2023.

MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/02/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2022 14:52

Conclusos para decisão
26/10/2022 11:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/09/2022 23:59.
30/08/2022 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 14:40

Juntada de diligência
27/01/2022 14:15

Expedição de Mandado.
27/01/2022 14:08

Juntada de Ofício
20/01/2022 16:59

Juntada de petição
08/12/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 12:30

Conclusos para despacho
24/05/2021 19:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/05/2021 11:00 Vara Única de Tutóia .
24/05/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2021 17:47

Juntada de petição
21/05/2021 16:18

Juntada de contestação
23/03/2021 01:15

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800618-35.2020.8.10.0137 PARTE REQUERENTE: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS - OAB MA10529 PARTE REQUERIDA: BANCO PAN S/A DESPACHO O atual contexto de crise sanitária desencadeada pela pandemia da COVID-19, implica a adoção de medidas de distanciamento social, a fim de diminuir a disseminação de contágio pelo novo coronavírus.

Deste modo, e com vistas a dar regular movimentação aos processos, e arrimado nas disposições da Lei nº 9.099/95, designo audiência una por videoconferência para o dia 24/05/2021, às 11h00min INTIMEM-SE as partes para ciência da referida designação, informando-lhes das seguintes orientações: 01.

O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1tut, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima. 02.

As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 03.

Na data e horário designados o participante (advogados, partes, testemunhas etc) deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados.

Não dispondo, é disponibilizado no Fórum de Justiça ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir, advertindo-se da necessidade de estar de máscara; 04.

A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 05.

Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da audiência una, realizada por videoconferência, o juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei nº 9.099/95. 06.

Ausente o autor da audiência una por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. 07.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. 08.

A audiência poderá ser gravada. Intime-se.

Publicações necessárias. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário. Tutóia-Ma, documento datado e assinado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito
19/03/2021 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/05/2021 11:00 Vara Única de Tutóia.
16/12/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 16:23

Conclusos para despacho
09/10/2020 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/10/2020 08:30 Vara Única de Tutóia .
28/07/2020 11:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/10/2020 08:30 Vara Única de Tutóia.
16/07/2020 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2020 11:27

Conclusos para decisão
02/07/2020 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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