TJMA - 0800945-50.2023.8.10.0112

10/06/2025 13:17

Baixa Definitiva

10/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/06/2025 13:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 09/06/2025 23:59.

21/05/2025 02:23

Decorrido prazo de KLADINALVA DE ALCANTARA DA SILVA ARAUJO em 19/05/2025 23:59.

28/04/2025 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2025.

28/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2025 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025 21:06

Conhecido o recurso de KLADINALVA DE ALCANTARA DA SILVA ARAUJO - CPF: *29.***.*49-04 (APELANTE) e provido

07/03/2025 18:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 25/02/2025 23:59.

18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de KLADINALVA DE ALCANTARA DA SILVA ARAUJO em 17/02/2025 23:59.

03/02/2025 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 03/02/2025.

01/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/12/2024 11:59

Juntada de parecer

09/12/2024 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 10:39

Conclusos para despacho

11/11/2024 16:50

Conclusos para despacho

11/11/2024 16:49

Recebidos os autos

11/11/2024 16:49

Distribuído por sorteio