03/07/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:54

Transitado em Julgado em 12/06/2025
18/06/2025 01:17

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:35

Juntada de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 11:32

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 15:23

Conclusos para julgamento
10/12/2024 08:40

Juntada de réplica à contestação
30/11/2024 22:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:48

Juntada de contestação
20/09/2024 09:09

Juntada de petição
19/09/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 12:19

Juntada de juntada de ar
19/09/2024 12:19

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 16/07/2024 23:59.
19/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:14

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS FRAZAO MENDES em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:20

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 12:21

Outras Decisões
04/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:12

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:33

Juntada de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0802234-51.2023.8.10.0101 DESPACHO 1.

Intime-se o Requerente para efetuar as custas processuais ou comprove de fato, no prazo de 15 (quinze) dias, sua vulnerabilidade econômica processual, eis que o benefício da justiça gratuita não é automático.

Devendo ser observada as condições necessárias para a obtenção dos seus benefícios previstos em lei, sob pena de indeferimento da exordial. 2.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

Monção/MA, data do sistema.

Assinado eletronicamente.
10/11/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 11:33

Conclusos para decisão
02/11/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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