TJMA - 0000140-91.2018.8.10.0117

26/08/2021 16:04

Baixa Definitiva

26/08/2021 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/08/2021 05:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/08/2021 01:17

Decorrido prazo de JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.

10/08/2021 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 09/08/2021 23:59.

05/08/2021 11:38

Decorrido prazo de CELIA MARIA MOREIRA DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59.

28/06/2021 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2021 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 24/06/2021.

23/06/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

22/06/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2021 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2021 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 14/06/2021 23:59:59.

14/06/2021 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2021 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2021 08:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2021 00:55

Decorrido prazo de CELIA MARIA MOREIRA DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 26/04/2021 23:59:59.

06/04/2021 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021 15:36

Juntada de Certidão

30/03/2021 13:05

Recebidos os autos

30/03/2021 13:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos