11/03/2022 08:00

Juntada de termo
11/03/2022 07:56

Juntada de termo
11/03/2022 07:54

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2022 10:07

Arquivado Definitivamente
22/02/2022 14:38

Juntada de termo
17/02/2022 09:02

Juntada de petição
26/01/2022 10:04

Juntada de Certidão
26/01/2022 10:02

Juntada de Certidão
24/01/2022 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2022 17:53

Juntada de Mandado
07/12/2021 17:25

Decorrido prazo de DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS em 06/12/2021 23:59.
19/10/2021 21:44

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800559-72.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE LUCIANO DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS - OAB MA9219 REU: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE Advogado/Autoridade do(a) REU: WALTER DEMIAN ROITMAN - OAB RJ126923 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte Marluce Luciano de Araujo por carta de intimação com aviso de recebimento para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 2.269,63, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 54275307.

Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciário Matrícula 116343
17/10/2021 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 07:57

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
13/10/2021 14:08

Realizado cálculo de custas
07/10/2021 16:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2021 16:29

Juntada de termo
01/10/2021 11:23

Juntada de petição
17/09/2021 06:37

Decorrido prazo de DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS em 16/09/2021 23:59.
08/09/2021 17:43

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800559-72.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE LUCIANO DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS - OAB MA9219 REU: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE Advogado/Autoridade do(a) REU: WALTER DEMIAN ROITMAN - OAB RJ126923 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, iniciar a execução do julgado no tocante aos honorários advocatícios, devendo recolher as custas referentes ao Cumprimento de Sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, 24 de agosto de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572
26/08/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 10:08

Juntada de Certidão
09/08/2021 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
09/08/2021 12:15

Realizado cálculo de custas
25/06/2021 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2021 12:48

Transitado em Julgado em 21/06/2021
22/06/2021 16:20

Decorrido prazo de DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 10:48

Decorrido prazo de WALTER DEMIAN ROITMAN em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 09:05

Juntada de petição
27/05/2021 01:06

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 18:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/05/2021 13:33

Conclusos para despacho
13/05/2021 16:00

Juntada de Certidão
11/05/2021 11:50

Decorrido prazo de DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59:59.
23/03/2021 01:21

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800559-72.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE LUCIANO DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS - OAB/MA9219, ROSANA GALVAO CABRAL - OAB/MA7941 REU: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE Advogado do(a) REU: WALTER DEMIAN ROITMAN - OAB/RJ126923 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, por meio do substabelecimento de id. 20803177 – página 3, a advogada renunciante substabelece poderes a outros advogados.

Sendo assim, consoante inteligência do §2º, art. 112 do CPC/2015, dispensa-se a comunicação da parte acerca da renuncia ao mandado quando a procuração tiver sido outorgada a outros advogados e, no presente caso, houve o substabelecimento dos poderes, logo a parte autora continua sendo assistida.

Posto isto, considerando que foi habilitado novo patrono, o Dr.

Diego Carlos Sá dos Santos, OAB/MA 9.219, e não houve sua intimação para promover a habilitação dos herdeiros, determino que ele seja intimado para habilitar os herdeiros da autora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e IX, do CPC/2015.

São Luís/MA, data do sistema Juiz Mario Márcio de Almeida Sousa
19/03/2021 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 13:24

Conclusos para despacho
08/06/2020 15:08

Juntada de termo
08/05/2020 10:09

Juntada de petição
27/11/2019 05:20

Decorrido prazo de MARLUCE LUCIANO DE ARAUJO em 26/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2019 14:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/11/2019 14:56

Juntada de termo
21/06/2019 11:35

Juntada de petição
03/04/2019 13:39

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 10:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2019 00:45

Publicado Intimação em 07/02/2019.
07/02/2019 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 15:53

Conclusos para julgamento
05/02/2019 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2019 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 16:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 11:58

Conclusos para julgamento
26/02/2018 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica
29/01/2018 14:33

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 09:34

Conclusos para despacho
21/09/2017 09:33

Juntada de Certidão
12/07/2017 01:10

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 11/07/2017 23:59:59.
12/07/2017 01:10

Decorrido prazo de MARLUCE LUCIANO DE ARAUJO em 11/07/2017 23:59:59.
03/07/2017 13:47

Juntada de Petição de contestação
19/06/2017 14:58

Expedição de Informações pessoalmente
19/06/2017 14:53

Juntada de Certidão
14/06/2017 08:52

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/06/2017 08:30 16ª Vara Cível de São Luís.
13/06/2017 18:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2017 16:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2017 16:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2017 16:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2017 11:02

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2017 00:19

Decorrido prazo de MARLUCE LUCIANO DE ARAUJO em 16/05/2017 23:59:59.
27/04/2017 08:23

Juntada de Certidão
26/04/2017 11:45

Juntada de Certidão
26/04/2017 08:35

Audiência conciliação redesignada para 14/06/2017 08:30.
26/04/2017 08:32

Audiência conciliação designada para 13/06/2017 08:30.
26/04/2017 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica
24/04/2017 10:01

Conclusos para despacho
24/04/2017 09:59

Juntada de Certidão
24/04/2017 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica
24/04/2017 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2017 16:19

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
11/04/2017 09:22

Conclusos para decisão
07/04/2017 16:41

Juntada de Ofício
08/03/2017 07:44

Juntada de Petição de petição
08/03/2017 00:11

Decorrido prazo de MARLUCE LUCIANO DE ARAUJO em 07/03/2017 23:59:59.
09/02/2017 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2017 13:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2017 11:38

Conclusos para decisão
05/02/2017 20:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2017 19:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2017 19:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2017 19:55

Juntada de Petição de documento diverso
29/01/2017 14:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2017 14:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2017 13:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2017 11:48

Juntada de Certidão
13/01/2017 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2017 13:48

Conclusos para decisão
11/01/2017 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2017

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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