TJMA - 0823842-20.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 14:17
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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13/03/2024 00:06
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:06
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA BARROS em 12/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 00:40
Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.
-
20/02/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
16/02/2024 14:27
Juntada de malote digital
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16/02/2024 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2024 09:02
Conhecido o recurso de JOSE DA SILVA BARROS - CPF: *06.***.*90-44 (AGRAVANTE) e provido
-
14/02/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/02/2024 15:56
Juntada de Certidão
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30/01/2024 11:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/01/2024 14:53
Juntada de intimação de pauta
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19/01/2024 14:49
Conclusos para julgamento
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18/01/2024 17:58
Recebidos os autos
-
18/01/2024 17:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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18/01/2024 17:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/12/2023 16:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/12/2023 13:49
Juntada de parecer do ministério público
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02/12/2023 00:07
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 01/12/2023 23:59.
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02/12/2023 00:07
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA BARROS em 01/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/11/2023 23:59.
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23/11/2023 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2023 18:23
Juntada de contrarrazões
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09/11/2023 00:20
Publicado Decisão (expediente) em 09/11/2023.
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09/11/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
08/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO ÚNICO: 0823842-20.2023.8.10.0000 PROCESSO-REFERÊNCIA: 0823183-85.2023.8.10.0040 IMPERATRIZ/MA AGRAVANTE: JOSÉ DA SILVA BARROS ADVOGADAS: ELIZANGELA MELO (OAB/GO 31995) E JENIFER GIACOMINI (OAB/GO 60076) AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, recebo o recurso.
Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito, deixo para apreciá-lo após o contraditório, como questão de fundo, em homenagem à segurança jurídica.
Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação na condição de fiscal da ordem jurídica, no mesmo prazo.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
07/11/2023 15:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/11/2023 12:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2023 15:36
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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27/10/2023 13:19
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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