08/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:13

Juntada de petição
02/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
02/03/2025 08:52

Juntada de petição
27/02/2025 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 20:27

Juntada de petição
21/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:52

Juntada de petição
25/09/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:08

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:03

Juntada de petição
14/06/2024 00:56

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 07:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/06/2024 07:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2024 07:00

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 11/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA CELIA RODRIGUES DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:30

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 09:21

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 11:12

Conclusos para julgamento
03/05/2024 11:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/05/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:18

Juntada de petição
03/05/2024 01:32

Juntada de contestação
07/02/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.
29/11/2023 09:28

Decorrido prazo de MARIA CELIA RODRIGUES DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:39

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0858233-95.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: MARIA CELIA RODRIGUES DOS SANTOS DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO e outros DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 03/05/2024 11:00, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
09/11/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
25/09/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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