04/04/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 09:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/04/2025 00:25

Decorrido prazo de EMERSON DE MACEDO GALVAO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:25

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2025.
13/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2025 02:15

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2025.
13/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2025 14:41

Juntada de malote digital
11/03/2025 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 10:28

Conhecido o recurso de ANTONIO SERGIO CORDEIRO DE MEDEIROS - CPF: *22.***.*26-49 (AGRAVANTE) e não-provido
06/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 13:21

Juntada de parecer do ministério público
18/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
15/02/2025 11:06

Conclusos para julgamento
11/02/2025 23:47

Recebidos os autos
11/02/2025 23:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/02/2025 23:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/08/2024 14:32

Juntada de parecer do ministério público
07/08/2024 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/08/2024 11:18

Juntada de parecer do ministério público
27/07/2024 00:23

Decorrido prazo de EMERSON DE MACEDO GALVAO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:22

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 07:50

Juntada de petição
05/07/2024 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2024.
05/07/2024 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2024.
05/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:50

Juntada de malote digital
03/07/2024 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 14:56

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2024 14:55

Juntada de contrarrazões
21/06/2024 15:59

Juntada de procuração
02/05/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
19/04/2024 09:59

Juntada de petição
05/04/2024 13:04

Juntada de petição
03/04/2024 17:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2024 17:15

Juntada de contrarrazões
08/03/2024 00:09

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/01/2024 16:28

Juntada de parecer do ministério público
06/12/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 00:03

Decorrido prazo de JUIZ COMPETENTE DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:11

Juntada de petição
22/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO CORDEIRO DE MEDEIROS em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 13/11/2023.
12/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ( ) AGRAVANTE: AGRAVANTE: ANTONIO SERGIO CORDEIRO DE MEDEIROS ADVOGADO (A): Advogado: EMERSON DE MACEDO GALVAO OAB: MA12370-A Endereço: desconhecido AGRAVADO: AGRAVADO: JUIZ COMPETENTE DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS RELATOR: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso.

Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito, deixo para apreciá-lo como questão de fundo após as contrarrazões da parte agravada e do parecer ministerial.

Assim, intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente recurso.

Após remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 3 de novembro de 2023 DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator
09/11/2023 12:41

Juntada de malote digital
09/11/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:26

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:20

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:53

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Processo Administrativo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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