11/09/2025 07:21

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2025.
11/09/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2025 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2025.
11/09/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2025 16:55

Juntada de malote digital
09/09/2025 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 23:10

Prejudicado o recurso PLAZA NORTE RESIDENCE - CNPJ: 38.***.***/0001-75 (AGRAVANTE)
10/12/2024 11:01

Juntada de petição
30/08/2024 00:03

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/08/2024 12:12

Juntada de contrarrazões
08/08/2024 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2024.
08/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2024.
08/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 00:05

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCOS VICTOR ALBUQUERQUE GASPAR em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2024 18:25

Juntada de agravo interno cível (1208)
14/06/2024 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2024.
14/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2024.
14/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 08:49

Juntada de malote digital
12/06/2024 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 23:21

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
31/01/2024 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 14:13

Juntada de parecer do ministério público
11/12/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 14:08

Juntada de contrarrazões
06/12/2023 00:03

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 05/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:05

Decorrido prazo de PLAZA NORTE RESIDENCE em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 13/11/2023.
12/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814402-97.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: AGRAVANTE: PLAZA NORTE RESIDENCE ADVOGADO (A): Advogado: MARCOS VICTOR ALBUQUERQUE GASPAR OAB: MA22430-A Endereço: desconhecido Advogado: KAYO SERGIO SOUZA PEREIRA OAB: MA17927-A Endereço: Rua Catorze, 10, Primavera, SãO LUíS - MA - CEP: 65052-862 Advogado: ADRIANE YSLAIA COELHO MILHOMEM OAB: MA18596-A Endereço: Rua Catorze, 10, Primavera, SãO LUíS - MA - CEP: 65052-862 AGRAVADO: AGRAVADO: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RELATOR: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso.

Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito, deixo para apreciá-lo como questão de fundo após as contrarrazões da parte agravada e do parecer ministerial.

Assim, intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente recurso.

Após remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 3 de novembro de 2023 DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator
09/11/2023 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de PLAZA NORTE RESIDENCE em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2023.
27/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 10:50

Juntada de petição
17/07/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:24

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:44

Conclusos para decisão
05/07/2023 15:28

Conclusos para decisão
05/07/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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