15/05/2025 17:24

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:34

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:54

Juntada de ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
11/09/2024 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 19:37

Juntada de petição
20/08/2024 05:41

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 05:41

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.
26/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:59

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:58

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 09:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/09/2023 11:00

Juntada de petição
19/09/2023 01:22

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 11:27

Expedição de Mandado.
14/09/2023 11:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.
14/09/2023 11:18

Juntada de Certidão
11/09/2023 08:47

Juntada de petição
06/09/2023 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 11:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/08/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 15:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/08/2023 09:11

Juntada de petição
08/08/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 11:36

Expedição de Mandado.
04/08/2023 12:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.
24/07/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:52

Conclusos para despacho
09/03/2023 10:52

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 14:06

Conclusos para despacho
24/05/2021 13:58

Juntada de Certidão
22/03/2021 14:40

Juntada de petição
22/03/2021 00:42

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801881-97.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ROSALVO RODRIGUES CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO GOMES PEREIRA - MA8144 Réu(ré): MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO DECISÃO DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO, na forma do artigo 344 do Código de Processo Civil, contudo, DEIXO DE APLICAR OS SEUS EFEITOS, haja vista se tratar de direitos indisponíveis, com fundamento no artigo 345, § 2º, da referida lei. Em consequência, ESPECIFIQUE O AUTOR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, justificando o interesse e a finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Ao termo do prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos para as providências do artigo 357 da lei processual civil vigente. Publique-se.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), quarta-feira, 17 de março de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
18/03/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 22:17

Decretada a revelia
11/03/2020 13:28

Conclusos para despacho
11/03/2020 11:05

Juntada de Certidão
09/11/2019 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 08/11/2019 23:59:59.
30/09/2019 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2019 08:03

Juntada de diligência
09/09/2019 17:13

Expedição de Mandado.
09/08/2019 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 16:27

Conclusos para despacho
19/06/2019 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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