TJMA - 0057827-25.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 10:04
Arquivado Definitivamente
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18/11/2024 13:55
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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31/10/2024 11:35
Juntada de Certidão
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31/10/2024 09:53
Juntada de Certidão
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23/10/2024 05:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/10/2024 23:59.
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16/10/2024 06:04
Decorrido prazo de VIRGINIA SIMOES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
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08/10/2024 05:16
Publicado Intimação em 08/10/2024.
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08/10/2024 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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05/10/2024 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2024 10:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/10/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 09:23
Juntada de Certidão
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16/09/2024 09:38
Juntada de Certidão
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02/07/2024 09:09
Juntada de Certidão
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28/09/2023 11:53
Juntada de termo
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19/09/2023 19:38
Expedido alvará de levantamento
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18/09/2023 09:15
Conclusos para decisão
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24/08/2023 10:17
Juntada de petição
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23/08/2023 14:15
Juntada de petição
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25/06/2023 18:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2023 09:47
Juntada de Certidão
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03/05/2023 08:55
Juntada de Ofício
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28/04/2023 07:14
Juntada de Certidão
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27/04/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 19:40
Conclusos para despacho
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27/01/2023 19:40
Juntada de Certidão
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19/01/2023 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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27/10/2022 01:03
Juntada de petição
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26/10/2022 03:59
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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26/10/2022 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº. 0057827-25.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: VIRGINIA SIMOES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 27 de junho de 2022. POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
14/10/2022 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 15:52
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:09
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:09
Juntada de Certidão
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15/07/2022 17:25
Juntada de termo
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27/06/2022 13:31
Juntada de Certidão
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18/06/2022 05:46
Juntada de volume
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02/05/2022 16:29
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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16/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0057827-25.2014.8.10.0001 (616302014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: VIRGÍNIA SIMÕES DA SILVA ADVOGADO: HERBERTH FREITAS RODRIGUES ( OAB 5101-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo : 61630/2014 DESPACHO Tendo em vista a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800636-79.2020.8.10.0000 (fls. 148/150), determino o sobrestamento da presente demanda até o julgamento de mérito do referido agravo.
Intime-se.
São Luís, 18 de fevereiro de 2021.
Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2014
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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