28/06/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 16:22

Recebidos os autos
27/06/2024 16:22

Juntada de despacho
13/03/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
13/03/2024 12:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2024 06:57

Conclusos para decisão
12/03/2024 06:57

Juntada de Certidão
11/03/2024 22:13

Juntada de petição
28/02/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 08:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:09

Juntada de recurso inominado
09/02/2024 11:04

Expedição de Informações pessoalmente.
09/02/2024 11:04

Expedição de Informações pessoalmente.
09/02/2024 10:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
09/02/2024 10:43

Julgado improcedente o pedido
07/12/2023 03:58

Decorrido prazo de RODRIGO WOLFF DE SOUSA em 06/12/2023 23:59.
23/11/2023 11:46

Juntada de contestação
23/11/2023 02:55

Decorrido prazo de RODRIGO WOLFF DE SOUSA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:55

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:14

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0844703-24.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: RODRIGO WOLFF DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSE AMADO LIBERIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda a intimação do Sr.

RODRIGO WOLFF DE SOUSA , para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 09/02/2024 10:45, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS, Tecnico Judiciario, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS Tecnico Judiciario
20/11/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 11:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
17/11/2023 11:09

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:42

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA PROCESSO Nº 0844703-24.2023.8.10.0001 Reclamante(s): RODRIGO WOLFF DE SOUSA Reclamado(a)(s): ESTADO DO MARANHAO D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por RODRIGO WOLFF DE SOUSA em desfavor de ESTADO DO MARANHAO , ambos devidamente qualificados nos autos.

Observo que a parte requerida manifestou-se discordando que os presentes autos tramitem 100% Digital, no Núcleo 4.0 conforme art.3º da presente resolução 345/2020 do CNJ.

Desse modo, determino a REMESSA dos autos ao Juizado da Fazenda Pública da Comarca de São Luís/MA, que detém competência para a apreciação da demanda.

Intime-se.

Alcântara/MA, datado digitalmente.

RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Alcântara.
13/11/2023 10:49

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:47

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
13/11/2023 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2023 10:45

Juntada de termo
13/11/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 08:11

Declarada incompetência
30/10/2023 23:05

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:20

Juntada de termo
10/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:29

Juntada de petição
04/09/2023 23:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 16:40

Juntada de petição
08/08/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2023 16:51

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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