08/09/2025 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2025 09:53

Juntada de Certidão
12/08/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:02

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:01

Juntada de termo
24/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:49

Juntada de petição
03/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 11:58

Juntada de petição
09/06/2025 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 14:58

Juntada de petição
03/06/2025 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 21:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2025 10:39

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:39

Juntada de termo
09/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:22

Juntada de petição
15/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/03/2025 23:59.
11/12/2024 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:14

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:14

Juntada de termo
24/10/2024 13:10

Transitado em Julgado em 09/08/2024
21/10/2024 17:34

Juntada de petição
14/08/2024 20:05

Juntada de petição
12/08/2024 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA FABIANE DA SILVA PEREIRA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA CASTRO SILVA em 30/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:43

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 09:49

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:42

Conclusos para julgamento
28/05/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 10:00, Núcleo de Justiça 4.0 - Juizado Especial da Fazenda Pública.
28/05/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:00

Juntada de petição
17/04/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 10:30, Núcleo de Justiça 4.0 - Juizado Especial da Fazenda Pública.
17/04/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 10:00, Núcleo de Justiça 4.0 - Juizado Especial da Fazenda Pública.
12/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:01

Juntada de termo
11/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:22

Juntada de petição
28/11/2023 07:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 24/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:45

Decorrido prazo de SONIA MARIA CASTRO SILVA em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:02

Decorrido prazo de MARIA FABIANE DA SILVA PEREIRA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:22

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA PROCESSO Nº. 0845554-63.2023.8.10.0001 Requerente(s): SONIA MARIA CASTRO SILVA Requerido(s): INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO e MUNICIPIO DE SAO LUIS D E S P A C H O FORÇA DE CARTA DE INTIMAÇÃO E MANDADO DE CITAÇÃO DESIGNO o dia 13/12/2023, às 10:30 horas, neste Fórum, para realização de audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

CITE-SE o requerido para comparecer à audiência por meio de representantes judiciais com poderes para conciliar, transigir ou desistir (art. 8 da Lei 12.153/2009).

DEVE a citação ser efetuada com antecedência mínima de 30 (TRINTA) DIAS, conforme determina o art. 7º da Lei n.º 12.153/2009.

ADVIRTA-SE o réu de que deverá fornecer ao Juizado a documentação que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação, consoante prevê o art. 9 da Lei 12.153/2009.

Caso não seja obtido acordo, PROCEDER-SE-Á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, na qual deverá o réu oferecer resposta escrita ou oral na própria audiência, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (arts. 334 e art. 334 do CPC c/c arts. 6º e 7º da Lei n.º 12.153/2009).

ADVIRTAM-SE as partes para comparecer, querendo, acompanhado de até três testemunhas a serem eventualmente ouvidas em Juízo.

INTIME-SE a parte reclamante, advertindo-a que a sua ausência ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao Processos de Competência do Juizado Especial da Fazenda Pública.

ADVIRTA-SE aos advogados eventualmente atuantes do processo que possuem 05 (cinco) dias, a contar da intimação da audiência, para comprovar a existência de audiências anteriormente designadas ou comprovar documentalmente qualquer impedimento justificável em razão de compromisso anteriormente firmado.

TRANSCORRIDO tal prazo, o adiamento, por ausência, à audiência, só será considerado justificado em caso de doença, afastamento ou outro fato superveniente comprovado até a abertura da mesma, respondendo cada um por sua omissão.

A audiência ocorrerá EXCLUSIVAMENTE através de videoconferência, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/rodrigo-844-13d, responsabilizando-se cada parte pela estrutura e meios tecnológicos suficientes para participação nesta.

Em caso de dúvidas, entrar em contato através do número (98) 3337-1183, e-mail [email protected], Telegram @comarcadealcantara ou balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1alc (senha: balcao1234) Cumpra-se.

Alcântara (MA), datado digitalmente.

RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Alcântara
07/11/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 10:30, Núcleo de Justiça 4.0 - Juizado Especial da Fazenda Pública.
07/11/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 22:49

Juntada de Certidão
06/11/2023 22:47

Conclusos para despacho
06/11/2023 22:47

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 00:27

Conclusos para despacho
01/09/2023 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 28/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:29

Juntada de petição
04/08/2023 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 16:19

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
28/07/2023 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800679-61.2023.8.10.0048

Maria Barbara Diamantino da Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0803934-20.2019.8.10.0031

Raimunda Sousa Lima

Banco Pan S/A

Advogado: Irineu Veras Galvao Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/12/2019 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0825103-20.2023.8.10.0000

Emerson Ferreira da Costa Figueiredo

2 Vara Criminal de Timon

Advogado: Maria Rita Fernandes Alves

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/11/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 9000582-85.2013.8.10.0081

Antonio Rogerio Barros de Mello

Fidelma de Miranda Noronha

Advogado: Antonio Rogerio Barros de Mello

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/06/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809094-75.2023.8.10.0034

Francisca Costa Abreu

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Juma Cristina Barros Leitao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2024 16:06

Exibir Processo