11/06/2025 12:59

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:11

Juntada de petição
15/04/2025 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/11/2024 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2024 08:39

Transitado em Julgado em 18/10/2024
19/11/2024 10:57

Juntada de petição
15/11/2024 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2024 23:59.
20/10/2024 10:59

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 15:27

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 11:05

Conclusos para julgamento
07/06/2024 11:04

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:32

Juntada de petição
05/06/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 09:40, Vara Única de Raposa.
09/05/2024 17:22

Juntada de contestação
09/05/2024 12:31

Juntada de petição
09/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 09:40, Vara Única de Raposa.
16/04/2024 09:14

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE SOARES DIAS - CPF: *23.***.*58-20 (REQUERENTE).
27/02/2024 19:41

Conclusos para decisão
27/02/2024 19:41

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:24

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 23:24

Juntada de petição
22/11/2023 02:48

Decorrido prazo de CRISTIANE SOARES DIAS em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:37

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA PROCESSO Nº 0862425-71.2023.8.10.0001 Reclamante(s): CRISTIANE SOARES DIAS Reclamado(a)(s): ESTADO DO MARANHAO D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por CRISTIANE SOARES DIAS em desfavor de ESTADO DO MARANHAO , ambos devidamente qualificados nos autos.

Observo que a parte requerida manifestou-se discordando que os presentes autos tramitem 100% Digital, no Núcleo 4.0 conforme art.3º da presente resolução 345/2020 do CNJ.

Desse modo, determino a REMESSA dos autos ao Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Raposa/MA, que detém competência para a apreciação da demanda.

Intime-se.

Alcântara/MA, datado digitalmente.

RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Alcântara.
13/11/2023 11:10

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
13/11/2023 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2023 11:08

Juntada de termo
13/11/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 08:12

Declarada incompetência
02/11/2023 12:25

Juntada de Certidão
02/11/2023 12:23

Conclusos para despacho
02/11/2023 12:21

Juntada de Certidão
31/10/2023 22:00

Juntada de petição
20/10/2023 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 09:53

Juntada de ato ordinatório
20/10/2023 09:52

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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