TJMA - 0825067-75.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 14:19
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 14:19
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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13/03/2024 00:06
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:06
Decorrido prazo de VALDA DOS SANTOS BATISTA em 12/03/2024 23:59.
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20/02/2024 00:41
Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.
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20/02/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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16/02/2024 14:31
Juntada de malote digital
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16/02/2024 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2024 09:02
Conhecido o recurso de VALDA DOS SANTOS BATISTA - CPF: *24.***.*52-91 (AGRAVANTE) e não-provido
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14/02/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/02/2024 15:56
Juntada de Certidão
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06/02/2024 00:10
Decorrido prazo de VALDA DOS SANTOS BATISTA em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 11:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/01/2024 00:50
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/01/2024 23:59.
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19/01/2024 14:20
Conclusos para julgamento
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19/01/2024 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2024 17:58
Recebidos os autos
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18/01/2024 17:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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18/01/2024 17:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/01/2024 16:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/01/2024 12:08
Juntada de parecer do ministério público
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12/12/2023 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/12/2023 00:37
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:03
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:03
Decorrido prazo de VALDA DOS SANTOS BATISTA em 07/12/2023 23:59.
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17/11/2023 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.
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17/11/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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15/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO ÚNICO: 0825067-75.2023.8.10.0000 PROCESSO-REFERÊNCIA: 0823673-10.2023.8.10.0040 IMPERATRIZ/MA AGRAVANTE: VALDA DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: RODOLFO COUTO (OAB/RJ 183.665) AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, recebo o recurso.
Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito, deixo para apreciá-lo após o contraditório, como questão de fundo, em homenagem à segurança jurídica.
Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões, por meio de carta com aviso de recepção, no prazo de quinze dias.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação na condição de fiscal da ordem jurídica, no mesmo prazo.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
14/11/2023 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/11/2023 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/11/2023 15:36
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/11/2023 14:54
Conclusos para decisão
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10/11/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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