25/01/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 15:14

Transitado em Julgado em 12/12/2023
13/12/2023 04:19

Decorrido prazo de ELSON JAMES FONTELES CUNHA em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 23:02

Juntada de diligência
27/11/2023 12:10

Expedição de Mandado.
27/11/2023 12:06

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:05

Juntada de petição
20/11/2023 02:19

Decorrido prazo de ELSON JAMES FONTELES CUNHA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:37

Publicado Sentença (expediente) em 16/11/2023.
17/11/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3194-6650 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800367-94.2022.8.10.0121 DEMANDANTE(S): A.

DE MELO SILVA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A DEMANDADO(S): ELSON JAMES FONTELES CUNHA S E N T E N Ç A I – Relatório.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

II – Fundamentação.

A satisfação da obrigação é causa de extinção do cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, aplicáveis ao presente caso por força do art. 513 do mesmo Diploma Legal: Art. 924 – Extingue-se a execução quando: [...] II – a obrigação for satisfeita; Art. 925 – A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

Isto posto, a obrigação encontra-se satisfeita, visto que a parte exequente informou a este juízo o pagamento do débito.

Com isso, observa-se que o débito já se encontra devidamente quitado, não havendo mais necessidade de tramitação da presente ação.

III – Dispositivo.

Ante o exposto, com base nos artigos 513, 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pagamento e JULGO EXTINTA a presente ação, com relação ao crédito do(a) Exequente.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Cumpra-se.

Serve a presente como mandado de intimação.

São Bernardo (MA), data registrada no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo
14/11/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2023 15:13

em cooperação judiciária
06/11/2023 17:15

Conclusos para julgamento
31/10/2023 19:22

Juntada de petição
25/10/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 11:04

Juntada de diligência
10/10/2023 02:08

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PESSOA COSTA DE MORAES em 09/10/2023 23:59.
25/09/2023 09:54

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:49

Expedição de Informações pessoalmente.
25/09/2023 09:47

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:57

Expedição de Mandado.
02/08/2023 08:30

Juntada de Mandado
29/07/2023 09:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/07/2023 09:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/07/2023 15:11

Juntada de recibo (sisbajud)
20/07/2023 16:06

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:02

Juntada de Certidão
16/07/2023 08:55

Decorrido prazo de ELSON JAMES FONTELES CUNHA em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 13:35

Juntada de diligência
16/05/2023 12:56

Expedição de Mandado.
20/04/2023 16:51

Processo Desarquivado
20/04/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:20

Conclusos para despacho
18/04/2023 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2023 14:39

Juntada de petição
24/08/2022 10:20

Arquivado Definitivamente
24/08/2022 10:19

Transitado em Julgado em 14/07/2022
04/07/2022 12:47

Decorrido prazo de ELSON JAMES FONTELES CUNHA em 26/05/2022 23:59.
30/06/2022 08:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2022 09:30 Vara Única de São Bernardo.
30/06/2022 08:18

Homologada a Transação
19/05/2022 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 17:37

Juntada de diligência
03/05/2022 11:31

Juntada de petição
03/05/2022 06:20

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 13:22

Expedição de Mandado.
29/04/2022 13:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/06/2022 09:30 Vara Única de São Bernardo.
27/04/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 12:08

Conclusos para despacho
27/04/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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