TJMA - 0802908-66.2023.8.10.0024

23/04/2025 09:13

Baixa Definitiva

23/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2025 09:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO FLORENCIO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

26/03/2025 00:16

Publicado Acórdão em 26/03/2025.

26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2025 16:03

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FLORENCIO DA SILVA - CPF: *72.***.*91-68 (APELANTE) e não-provido

23/03/2025 16:03

Voto do relator proferido

20/03/2025 12:25

Juntada de Certidão

20/03/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025 09:07

Juntada de Certidão

20/02/2025 12:13

Conclusos para julgamento

11/02/2025 13:59

Recebidos os autos

11/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/02/2025 13:59

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/05/2024 11:58

Conclusos para despacho

30/05/2024 11:58

Recebidos os autos

30/05/2024 11:58

Distribuído por sorteio