31/07/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:38

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:37

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:47

Decorrido prazo de FABIANO PREUSSLER em 23/05/2025 23:59.
28/06/2025 04:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/06/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:16

Recebidos os autos
30/04/2025 11:16

Juntada de despacho
10/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/07/2024 17:10

Juntada de contrarrazões
16/05/2024 23:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 21:47

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 29/04/2024 23:59.
11/03/2024 10:50

Juntada de apelação
05/03/2024 03:10

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
03/03/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2024 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 11:36

Indeferida a petição inicial
26/02/2024 10:15

Conclusos para decisão
11/12/2023 21:33

Juntada de petição
06/12/2023 03:42

Decorrido prazo de FABIANO PREUSSLER em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 07:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 06:54

Decorrido prazo de PRO REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIV. ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 19:39

Juntada de diligência
13/11/2023 00:58

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0868682-15.2023.8.10.0001 AUTOR: FABIANO PREUSSLER Advogado do(a) IMPETRANTE: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12261 REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros DESPACHO Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após o prazo para informações.

Notifique-se o impetrado do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos respectivos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações (art.7º, I, da Lei nº 12.016/2009).

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para se quiser, ingressar no feito (art.7º, II, da Lei nº 12.016/2009).

Após decorrido o prazo acima assinalado, retornem os autos conclusos.

Este despacho servirá como MANDADO de INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
09/11/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 14:24

Expedição de Mandado.
08/11/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 19:33

Conclusos para decisão
07/11/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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