TJMA - 0042005-98.2011.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 11:39
Arquivado Definitivamente
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04/04/2024 19:06
Juntada de Certidão
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31/01/2024 04:54
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
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14/11/2023 01:04
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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14/11/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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13/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0042005-98.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS AZEVEDO DE ANDRADE - RJ90930-A, MARGARETH MAUD MADEIRA DOS SANTOS - RJ89482 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação a 2022, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, e, tendo em vista que a presente ação não se encontra apta para julgamento, despacho-a.
Considerando o trânsito em julgado, e considerando que a decisão meritória final condenou o Estado do Maranhão à obrigação de pagar e de fazer, determino a intimação da parte requerente, através de seu representante, para, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o cumprimento de sentença ou informar se deu início em autos apartados.
Após, façam os autos eletrônicos conclusos para deliberação.
No entanto, havendo inércia, arquivem-se os autos eletrônicos com a devida baixa na distribuição, sem prejuízo de seu desarquivamento caso haja interesse, respeitado o prazo quinquenal de prescrição da pretensão executória a contar da data do trânsito em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando junto a 4ª Vara da Fazenda Pública, do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís -
10/11/2023 14:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2023 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 13:08
Conclusos para despacho
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16/10/2023 13:08
Juntada de Certidão
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16/07/2023 08:26
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.
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05/07/2023 01:43
Publicado Intimação em 05/07/2023.
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05/07/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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03/07/2023 17:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2023 04:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.
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09/02/2023 17:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2022 09:12
Juntada de Certidão
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09/08/2022 12:08
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
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09/07/2022 14:28
Juntada de volume
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09/07/2022 14:27
Juntada de volume
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22/04/2022 09:42
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2011
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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