26/02/2024 14:22

Baixa Definitiva
26/02/2024 14:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/02/2024 14:21

Juntada de termo
26/02/2024 14:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 01:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:03

Decorrido prazo de NARA COSTA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:02

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
16/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
10/01/2024 11:48

Juntada de Certidão
10/01/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2023 08:09

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA - MA (RECORRENTE) e provido
19/12/2023 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 11:30

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:51

Recebidos os autos
14/12/2023 10:51

Juntada de ato ordinatório
04/12/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA Processo nº. 0805128-96.2022.8.10.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: VALTER ALVES ROSA Advogado do(a) DEMANDANTE: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR - MA6603-A Requerido: EQUATORIAL ENERGIA - MA Advogados do(a) DEMANDADO: ANTONIO CARLOS RAMOS JARDIM JUNIOR - MA12711, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, NARA COSTA DA SILVA - MA16813-A INTIMAÇÃO do(s) Advogado do(a) DEMANDANTE: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR - MA6603-A, Advogados do(a) DEMANDADO: ANTONIO CARLOS RAMOS JARDIM JUNIOR - MA12711, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, NARA COSTA DA SILVA - MA16813-A, do inteiro teor do(a) despacho/decisão, transcrito(a) a seguir: Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, artigo 1º, inciso XXXII, pratico o presente ato ordinatório: Intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito.

Itapecuru-Mirim/MA,Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023.

IVENE LIMA DE MORAES ARAUJO Autorizado pelo Artigo 1º. do Provimento nº. 22/2018 CGJ/MA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101014263936200000072927652 PROCURAÇÃO - DECLARAÇÃO E RG Documento Diverso 22101014263947400000072927655 RESIDENCIA DO AUTOR EMO NOME DA ESPOSA - POVOADO OLHO'AGUA Documento Diverso 22101014263961700000072927671 RESIDENCIA DO AUTOR EM SEU NOME - BAIRRO TORRE Documento Diverso 22101014263973600000072927674 CONTA EM NOME DO AUTOR OBJETO DA LIDE Documento Diverso 22101014263983100000072927676 TERMO DE REGULARIZAÇÃO EM QUE O AUTOR ASSINOU SEM SABER LER E NEM ESCREVER Documento Diverso 22101014263992100000072927678 TERMO DE NOTIFICAÇÃO ONDE A EMPRESA CONFIRMA O MEDIDOR DO VIZINHO COM SENDO O DO AUTOR Documento Diverso 22101014264005300000072927681 NOTIFICAÇÃO NO CONSUMO NÃO FATURADO Documento Diverso 22101014264016100000072927689 CONTA - CONSUMO NÃO FATURADO - OBJETO DA LIDE Documento Diverso 22101014264028100000072928543 RECLAMAÇÃO FEITA PELA WILNA JAMILE - PROTOCOLO DE RECLAMAÇÃO Documento Diverso 22101014264037900000072928544 RECLAMAÇÃO FEITA PELA SENHORA DEUSINETE PEREIRA Documento Diverso 22101014264169200000072928545 RECLAMAÇÃO FEITA PELO AUTOR - PROTOCOLO DE RECLAMAÇÃO Documento Diverso 22101014264188500000072928548 CONTAS DA REFERIDA RESIDENCIA EM NOME DA SENHORA DEUSINETE PEREIRA DE OLIVEIRA Documento Diverso 22101014264197400000072928551 EXTRATO DO SPC E SERASA Documento Diverso 22101014264213700000072928555 Decisão Decisão 22101314330552700000073125749 Intimação Intimação 22101314330552700000073125749 Citação Citação 22101314330552700000073125749 Habilitação nos autos Petição 22111715362397600000075389984 ATA ATOS PROC SUBS GALV PROCU EQUATORIAL CARTAS PREP- SETEMBRO- 2022 Documento Diverso 22111715362402600000075389985 CARTA DE PREPOSIÇÃO Documento Diverso 22111715362432100000075389987 SUBSTABELECIMENTO NOVO Petição 22120816313271300000076750884 ATA ATOS PROC SUBS GALV PROCU EQUATORIAL CARTAS PREP- SETEMBRO- 2022 Documento Diverso 22120816313275900000076750885 CARTA DE PREPOSIÇÃO Documento Diverso 22120816313305100000076750886 Contestação Contestação 22121012584987700000076809343 VALTER ALVES ROSA Documento Diverso 22121012585172100000076809344 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 22121211091259100000076840332 Petição Petição 22121911092895400000077294650 EVIDENCIA DE CUMPRIMENTO-VALTER ALVES ROSA Documento Diverso 22121911092902000000077294654 VALTER ALVES ROSA Documento Diverso 22121911092910000000077294655 Recurso Inominado Recurso Inominado 23012213513110500000078445919 VALTERALVESROSACUSTAS Custas 23012213513121500000078445920 VALTER ALVES ROSA -0805128-96.2022.8.10.0048;943909 Custas 23012213513129100000078445921 ATA ATOS PROC SUBS GALV PROCU EQUATORIAL CARTAS PREP- SETEMBRO - 2022 Procuração 23012213513177100000078445922 Certidão Certidão 23012514250879200000078675111 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012514255137100000078675114 Intimação Intimação 23012514255137100000078675114 Certidão Certidão 23081314571654700000092217037 Termo Termo 23081314574961100000092217038 Decisão Decisão 23082122001576500000092228285 Despacho Despacho 23110608471100000000100096512 Intimação Intimação 23110616330700000000100096513 Certidão Certidão 23110616404100000000100096514 Certidão Certidão 23110616444400000000100096515 Protocolo Protocolo 23110717540500000000100096516 ATA ATOS PROC SUBSTABELECIMENTO - GALVÃO LEONARDO PROCU EQUATORIAL CARTAS PREP - OUTUBRO - 2023 Procuração 23110717540500000000100096517 PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL Petição 23112213361300000000100096518 CHMAMENTO DE FEITO A ORDEM CASO NECESSÁRIO Petição 23112214410800000000100096519 Certidão Certidão 23112217114000000000100096520 Despacho Despacho 23112311234600000000100096521 Despacho Despacho 23112911304800000000100096522 Intimação Intimação 23112915434400000000100096523 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120109085560900000100244149
29/11/2023 15:48

Baixa Definitiva
29/11/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
29/11/2023 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/11/2023 17:50

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:23

Pedido de inclusão em pauta
22/11/2023 17:11

Conclusos para despacho
22/11/2023 17:11

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:41

Juntada de petição
22/11/2023 13:36

Juntada de petição
12/11/2023 00:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/11/2023 06:00.
12/11/2023 00:02

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 11/11/2023 06:00.
08/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 17:54

Juntada de protocolo
07/11/2023 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso: 0805128-96.2022.8.10.0048 Recorrente: EQUATORIAL ENERGIA - MA e outros Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB: MA6100-A Recorrido: VALTER ALVES ROSA Advogado: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR OAB: MA6603-A Relator(a): LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL DESPACHO Em conformidade aos termos do art. 6º da Resolução de nº 313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução –GPO3020019, Ato da Presidência nº 6/20220 e Decisão - GP – 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do presente processo em sessão de julgamento a ser realizado no dia 24/11/2023 às 09 horas, por videoconferência, por meio da plataforma digital de videoconferência, disponibilizada pelo TJMA, sendo que a sala da sessão de julgamento deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trchapadinha - senha tjma1234.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem nos autos, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da videoconferência, para maiores informações segue o e-mail: [email protected].

Intimem-se as partes.

Chapadinha (MA), 1 de novembro de 2023.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Relator(a)
06/11/2023 16:44

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:40

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 08:47

Pedido de inclusão em pauta
23/08/2023 14:35

Recebidos os autos
23/08/2023 14:35

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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