TJMA - 0826414-57.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 10:06
Baixa Definitiva
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21/03/2025 10:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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21/03/2025 10:03
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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07/02/2025 23:30
Juntada de petição
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07/02/2025 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:40
Decorrido prazo de MARIA MESSIAS SILVA em 06/02/2025 23:59.
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27/01/2025 09:02
Juntada de petição
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27/01/2025 00:04
Publicado Decisão em 27/01/2025.
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25/01/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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24/01/2025 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/01/2025 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/01/2025 09:28
Recurso Especial não admitido
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22/01/2025 13:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/01/2025 13:38
Juntada de termo
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22/01/2025 13:24
Juntada de contrarrazões
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21/01/2025 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2025 08:57
Recebidos os autos
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21/01/2025 08:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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20/01/2025 11:15
Juntada de recurso especial (213)
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17/12/2024 00:46
Publicado Ementa em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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16/12/2024 08:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2024 17:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2024 13:51
Conhecido o recurso de MARIA MESSIAS SILVA - CPF: *76.***.*20-82 (APELANTE) e provido
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12/12/2024 10:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/12/2024 10:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/12/2024 10:49
Juntada de Certidão
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11/12/2024 14:08
Juntada de parecer do ministério público
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03/12/2024 01:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 02/12/2024 23:59.
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02/12/2024 14:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/11/2024 14:58
Juntada de petição
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14/11/2024 18:38
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 18:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/11/2024 15:58
Recebidos os autos
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07/11/2024 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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07/11/2024 15:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/10/2024 17:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/10/2024 15:30
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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23/09/2024 12:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/09/2024 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2024 13:26
Conclusos para despacho
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19/09/2024 13:26
Recebidos os autos
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19/09/2024 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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