17/07/2025 00:09

Decorrido prazo de Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão- AGED em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:19

Juntada de petição
04/07/2025 10:07

Juntada de petição
02/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 15:06

Juntada de petição
30/06/2025 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/06/2025 21:16

Conclusos para despacho
29/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
28/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.
28/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
26/06/2025 13:21

Juntada de Informações prestadas
25/06/2025 14:41

Expedição de Informações pessoalmente.
25/06/2025 13:22

Juntada de Certidão de juntada
25/06/2025 13:18

Juntada de Ofício
25/06/2025 11:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 08:30, 2ª Vara de Porto Franco.
24/06/2025 20:57

Juntada de petição
24/06/2025 20:09

Juntada de petição
24/06/2025 17:20

Juntada de protocolo
24/06/2025 17:03

Juntada de petição
12/06/2025 14:42

Juntada de protocolo
12/06/2025 14:42

Juntada de petição
12/06/2025 11:53

Juntada de petição
30/05/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 08:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 08:30, 2ª Vara de Porto Franco.
29/05/2025 11:43

Outras Decisões
06/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:31

Desentranhado o documento
06/05/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual Outras Decisões
10/04/2025 20:03

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:14

Juntada de petição
22/03/2025 11:11

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
29/01/2025 21:01

Juntada de petição
28/01/2025 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:21

Juntada de petição
15/10/2024 07:34

Conclusos para despacho
11/10/2024 02:34

Decorrido prazo de GILMAR NUNES PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:38

Juntada de petição
26/09/2024 02:40

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:40

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:12

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:11

Juntada de Informações prestadas
10/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 10:29

Juntada de Ofício
26/11/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:51

Conclusos para decisão
23/10/2023 16:17

Juntada de petição
09/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 08/09/2023.
09/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:58

Conclusos para despacho
30/06/2023 01:27

Decorrido prazo de GILMAR NUNES PEREIRA em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:53

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 14:52

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:25

Decorrido prazo de GILMAR NUNES PEREIRA em 16/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:03

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
10/06/2023 00:03

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 10:00

Juntada de protocolo
28/05/2023 21:52

Outras Decisões
24/02/2023 18:55

Juntada de petição
13/10/2022 08:41

Conclusos para decisão
29/09/2022 15:19

Juntada de petição
08/09/2022 01:35

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:43

Outras Decisões
05/05/2022 10:23

Conclusos para decisão
03/05/2022 17:59

Juntada de protocolo
10/03/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 14:39

Conclusos para despacho
07/02/2022 11:03

Juntada de petição
14/12/2021 03:45

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
14/12/2021 03:45

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0001370-79.2012.8.10.0053 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor(a): JOSIAS DE SOUSA BARROS e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GILMAR NUNES PEREIRA - MA10798-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332 Réu(ré): ROZALVO RODRIGUES BARROS FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista que decorrido prazo razoável desde a data prevista para o atendimento perante a Receita Federal (18/10/2021), com o escopo de atualizar o cadastro do de cujos e emitir a certidão negativa da Fazenda Federal, intime-se o inventariante para promover a juntada da respectiva certidão, bem como para apresentar as últimas declarações no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se os herdeiros sobre as últimas declarações, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e, não havendo impugnações, proceda-se o cálculo causa mortis devido ao Estado (CPC, art. 637).

Quitado o imposto e juntado os comprovantes aos autos, intime-se os interessados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, formularem, se quiserem, o pedido de quinhão (CPC, art. 647).

Atente-se a Secretaria para a execução de todos os comandos acima descritos, evitando assim, conclusões e despachos desnecessários.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Franco/MA, 24/11/2021. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 10/12/2021.

Eu, HADMILA LEAL CAVALCANTE FELIX, digitei e assino por ordem da Dra.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.
10/12/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 23:45

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 19:46

Conclusos para decisão
21/10/2021 12:35

Decorrido prazo de JOSIAS DE SOUSA BARROS em 20/10/2021 23:59.
13/10/2021 11:47

Expedição de Informações pessoalmente.
08/10/2021 13:17

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 11:10

Juntada de petição
24/09/2021 01:51

Publicado Intimação em 16/09/2021.
24/09/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0001370-79.2012.8.10.0053 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor(a): JOSIAS DE SOUSA BARROS e outros Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS - MA3942, MARCO AURELIO GONZAGA SANTOS - MA4788, MARCIO BANDEIRA ROCHA BRANDAO - MA11748, GILMAR NUNES PEREIRA - MA10798 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332 Réu(ré): ROZALVO RODRIGUES BARROS FINALIDADE: INTIMAÇÃO do inventariante JOSIAS DE SOUSA BARROS, por sua advogada, acima citada, para atualizar o cadastro do de cujos na Receita Federal e emitir a certidão negativa da Fazenda Federal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 14/09/2021.

Eu, MARIANA GOMES PEREIRA LUCENA, digitei e assino por ordem da Dra.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.
14/09/2021 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 12:17

Juntada de Certidão
05/09/2021 08:57

Decorrido prazo de RAIMUNDA XAVIER MORAIS em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 02:16

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
31/08/2021 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 13:04

Juntada de diligência
30/08/2021 18:06

Juntada de petição
29/08/2021 17:06

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS em 27/08/2021 23:59.
29/08/2021 17:04

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GONZAGA SANTOS em 27/08/2021 23:59.
29/08/2021 17:03

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 16:01

Decorrido prazo de MARCIO BANDEIRA ROCHA BRANDAO em 27/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0001370-79.2012.8.10.0053 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor(a): JOSIAS DE SOUSA BARROS e outros Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS - MA3942, MARCO AURELIO GONZAGA SANTOS - MA4788, MARCIO BANDEIRA ROCHA BRANDAO - MA11748 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332 Réu(ré): ROZALVO RODRIGUES BARROS FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Intime-se a meeira RAIMUNDA XAVIER MORAIS (viúva de Rosalvo Rodrigues Barros) para entregar na Secretaria Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, os documentos pessoais do Sr.

Rosalvo Rodrigues Barros (RG, CTPS, CNH e etc), que estão em sua posse, para o inventariante JOSIAS DE SOUSA BARROS atualizar o cadastro do de cujos na Receita Federal e emitir a certidão negativa da Fazenda Federal.

Em seguida, intime-se o inventariante para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, as certidões restantes, bem como as últimas declarações. Porto Franco/MA, 23/08/2021.

ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 24/08/2021.

Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.
24/08/2021 07:42

Expedição de Mandado.
24/08/2021 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 21:35

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 18:05

Conclusos para decisão
03/08/2021 11:16

Juntada de petição
23/07/2021 05:04

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 14:36

Conclusos para decisão
29/06/2021 11:46

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 17:25

Juntada de petição
13/05/2021 01:54

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 15:30

Conclusos para decisão
06/05/2021 06:38

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 06:38

Decorrido prazo de MARCIO BANDEIRA ROCHA BRANDAO em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 06:38

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 06:38

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GONZAGA SANTOS em 05/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 11:26

Juntada de petição
18/03/2021 01:31

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0001370-79.2012.8.10.0053 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor(a): JOSIAS DE SOUSA BARROS e outros Advogados do(a) REQUERENTE: MARCIO BANDEIRA ROCHA BRANDAO - MA11748, JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS - MA3942, MARCO AURELIO GONZAGA SANTOS - MA4788 Advogado do(a) REQUERENTE: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332 Réu(ré): ROZALVO RODRIGUES BARROS FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Vistos etc. DEFIRO o pedido de ID nº 40259820, mormente diante da problemática questão de saúde pública vivenciada hodiernamente ante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), por restar ainda em acessão os números de novos casos de contaminação. Desse modo, INTIME-SE o inventariante para que junte aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazendo Pública, no prazo de 30 (trinta) dias. Expedientes necessários.

Cumpra-se. Porto Franco/MA, 05/03/2021. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 16/03/2021.

Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.
16/03/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 09:11

Conclusos para decisão
06/02/2021 08:03

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 08:02

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:16

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:16

Decorrido prazo de MARCIO BANDEIRA ROCHA BRANDAO em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:16

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GONZAGA SANTOS em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:16

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:16

Decorrido prazo de MARCIO BANDEIRA ROCHA BRANDAO em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:16

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GONZAGA SANTOS em 21/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 17:08

Juntada de petição
02/12/2020 01:47

Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 05:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA XAVIER MORAIS em 27/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 07:17

Conclusos para decisão
27/11/2020 00:15

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 00:15

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 00:15

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 21:37

Juntada de petição
25/11/2020 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 20:06

Conclusos para decisão
22/11/2020 14:19

Juntada de petição
20/11/2020 14:01

Expedição de Informações pessoalmente.
20/11/2020 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 12:27

Juntada de diligência
18/11/2020 15:05

Expedição de Mandado.
06/11/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 08:34

Conclusos para decisão
31/10/2020 02:26

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS em 29/10/2020 23:59:59.
31/10/2020 02:26

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GONZAGA SANTOS em 29/10/2020 23:59:59.
31/10/2020 02:26

Decorrido prazo de MARCIO BANDEIRA ROCHA BRANDAO em 29/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 17:52

Juntada de petição
16/09/2020 01:27

Publicado Intimação em 16/09/2020.
16/09/2020 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2020 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 04:48

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES PEREIRA em 28/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2020 02:48

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES PEREIRA em 10/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 14:28

Conclusos para decisão
09/07/2020 01:41

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES PEREIRA em 08/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 23:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 14:19

Juntada de petição
11/05/2020 14:12

Conclusos para decisão
09/05/2020 12:12

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES PEREIRA em 08/05/2020 23:59:59.
10/03/2020 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2020 15:59

Juntada de Certidão
10/03/2020 15:58

Recebidos os autos
10/03/2020 15:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2012

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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