TJMA - 0801445-37.2023.8.10.0106

09/07/2025 16:57

Baixa Definitiva

09/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/07/2025 16:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2025 00:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA VIEIRA em 30/05/2025 23:59.

09/05/2025 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2025.

09/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2025 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025 11:03

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS DA SILVA VIEIRA - CPF: *19.***.*59-97 (APELANTE) e não-provido

06/05/2025 17:31

Juntada de Certidão

06/05/2025 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025 07:49

Juntada de petição

15/04/2025 17:51

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

08/04/2025 15:53

Conclusos para julgamento

07/04/2025 16:39

Juntada de Outros documentos

13/02/2025 11:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/11/2024 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2024 14:15

Juntada de parecer do ministério público

07/11/2024 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 10:15

Conclusos para despacho

07/11/2024 10:15

Recebidos os autos

07/11/2024 10:15

Distribuído por sorteio