25/07/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 11:14

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 00:56

Juntada de petição
16/05/2024 01:58

Decorrido prazo de MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:45

Decorrido prazo de FLAVIO BASILE em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:36

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 08:37

Conclusos para julgamento
11/03/2024 08:37

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:54

Juntada de petição
24/11/2023 02:20

Decorrido prazo de MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:19

Decorrido prazo de FLAVIO BASILE em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 16:02

Juntada de petição
16/11/2023 00:56

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 00:56

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0001197-06.2013.8.10.0058 Parte Autora: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO Advogado: Parte Requerida: CHOCOLATES GAROTO LTDA.

Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019.

São José de Ribamar, 03 de maio de 2023.

NARA ANDREA FRANCO SANTOS Auxiliar judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA
13/11/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 11:07

Juntada de Certidão
06/10/2022 13:53

Juntada de Certidão
06/10/2022 13:53

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:52

Juntada de volume
26/08/2022 18:54

Juntada de Certidão
08/08/2022 16:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2013

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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