03/09/2025 14:02

Expedição de Mandado.
01/09/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 06:55

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 12:11

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:06

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:06

Juntada de termo
21/08/2025 12:05

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:24

Juntada de diligência
21/08/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:24

Juntada de diligência
13/08/2025 11:07

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:01

Juntada de Certidão
19/05/2025 19:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:22

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/03/2025 20:20

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
01/03/2025 16:18

Juntada de recibo (sisbajud)
05/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:50

Juntada de termo
23/01/2025 12:16

Juntada de petição
14/12/2024 02:01

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:59

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:17

Juntada de diligência
09/12/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 11:17

Juntada de diligência
03/10/2024 10:20

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:37

Conclusos para despacho
23/08/2024 17:36

Juntada de termo
23/08/2024 08:20

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:23

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
26/07/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:15

Conclusos para decisão
26/07/2024 17:08

Desentranhado o documento
26/07/2024 17:08

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:26

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:26

Juntada de termo
18/06/2024 09:14

Juntada de diligência
18/06/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 09:14

Juntada de diligência
12/06/2024 15:31

Juntada de termo
07/06/2024 08:57

Expedição de Mandado.
24/05/2024 10:46

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:29

Juntada de petição
14/05/2024 14:25

Conclusos para decisão
14/05/2024 14:24

Juntada de termo
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de GABRIEL GOMES LOIOLA em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:25

Juntada de Certidão
06/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 10:20

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:35

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
27/03/2024 10:32

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
22/03/2024 12:24

Juntada de recibo (sisbajud)
20/03/2024 14:56

Conta Atualizada
08/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:09

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:08

Juntada de termo
26/02/2024 13:07

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 01:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROS PASSOS em 21/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:13

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 18:36

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/12/2023 09:09

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:04

Juntada de Certidão
08/12/2023 13:59

Juntada de petição
21/11/2023 00:45

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Ed.

Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0801784-80.2022.8.10.0154 DEMANDANTE: MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA DEMANDADO: MARIA JOSE BARROS PASSOS DESPACHO À vista do trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos, bem como em face do pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora, proceda-se à evolução da classe processual da fase de conhecimento para a fase de cumprimento de sentença (na forma determinada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão no OFC-GCGJ-464202) e intime-se a parte executada para dar integral cumprimento às obrigações que lhes foram impostas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) concernentes a esta fase processual, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo acima mencionado, faculta-se ao executado a apresentação de impugnação à execução, na forma prevista no art. 525 do CPC.

Efetivado o pagamento voluntário, expeça-se alvará judicial e intime-se a parte exequente para receber o respectivo alvará, bem como para, querendo, impugnar o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação, conforme art. 526, § 3º, do CPC.

Caso não seja efetivado o pagamento no prazo previsto no art. 523 e não apresentada a impugnação regulada no art. 525, ambos do CPC, fica autorizada a atualização do valor da condenação, para inclusão da multa e dos honorários previstos no art. 523, §1º do CPC, bem como a penhora de valores por meio do SISBAJUD.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar, data do Sistema PJe.

Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim
17/11/2023 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 18:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/11/2023 18:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 17:23

Juntada de petição
14/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:35

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:35

Juntada de termo
13/11/2023 01:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROS PASSOS em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:52

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 10:51

Juntada de diligência
06/11/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 10:50

Juntada de diligência
06/11/2023 10:25

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:21

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:21

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:15

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:12

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 00:39

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROS PASSOS em 24/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 10:29

Juntada de diligência
10/10/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 10:28

Juntada de diligência
05/10/2023 13:33

Expedição de Mandado.
05/10/2023 13:33

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:48

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 14:11

Conclusos para julgamento
03/07/2023 14:11

Juntada de termo
30/06/2023 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 08:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
30/06/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:10

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:31

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROS PASSOS em 09/05/2023 23:59.
15/04/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2023 20:57

Juntada de diligência
15/04/2023 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2023 20:54

Juntada de diligência
27/03/2023 12:46

Expedição de Mandado.
27/03/2023 12:46

Expedição de Mandado.
24/03/2023 15:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2023 08:40 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
15/03/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 11:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
15/03/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROS PASSOS em 27/01/2023 23:59.
07/03/2023 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 21:04

Juntada de diligência
07/03/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 21:03

Juntada de diligência
03/03/2023 10:16

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 10:36

Juntada de diligência
18/02/2023 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2023 09:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/02/2023 14:01

Expedição de Mandado.
15/02/2023 14:01

Expedição de Mandado.
15/02/2023 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/05/2023 08:40 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
15/02/2023 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 11:40 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
10/02/2023 15:19

Expedição de Mandado.
10/02/2023 15:19

Expedição de Mandado.
10/02/2023 14:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 11/05/2023 08:40 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
04/12/2022 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2022 11:44

Juntada de diligência
29/11/2022 14:41

Expedição de Mandado.
29/11/2022 12:46

Juntada de termo
29/11/2022 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 10:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
29/11/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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