14/05/2025 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 15:46

Juntada de petição
27/11/2024 17:20

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:34

Decorrido prazo de A S S MORAIS COMERCIO - ME em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:57

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:10

Decorrido prazo de A S S MORAIS COMERCIO - ME em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:10

Decorrido prazo de ANDREA SILVA GOMES MILHOMEM em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:37

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 02:37

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 18:24

Juntada de embargos de declaração
30/07/2024 18:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/04/2024 13:53

Conclusos para decisão
11/01/2024 13:17

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:55

Juntada de petição
19/07/2023 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 15:46

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:54

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:59

Juntada de Certidão
06/06/2022 13:10

Juntada de Carta precatória
29/03/2022 17:44

Outras Decisões
17/09/2021 11:14

Conclusos para despacho
17/09/2021 11:12

Juntada de Certidão
26/03/2021 19:20

Decorrido prazo de A S S MORAIS COMERCIO - ME em 25/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 16:04

Juntada de petição
22/03/2021 15:04

Juntada de petição
18/03/2021 01:32

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0001463-71.2014.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): ANDREA SILVA GOMES MILHOMEM Advogado do(a) DEMANDANTE: HERYCK DA SILVA COSTA - MA13211 Réu(ré): A S S MORAIS COMERCIO - ME Advogado do(a) DEMANDADO: KALINNE LUCIA REGO DE AZEVEDO - MA8650 Processo n.º 0000781-19.2014.8.10.0053 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
16/03/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 12:22

Juntada de Certidão
24/09/2020 14:42

Recebidos os autos
24/09/2020 14:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2014

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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