28/05/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 08:21

Processo Desarquivado
20/05/2025 16:52

Juntada de petição
20/05/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:14

Conclusos para despacho
20/05/2025 07:56

Juntada de termo
19/05/2025 20:41

Juntada de petição
14/05/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:54

Juntada de despacho
12/02/2025 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/02/2025 14:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 08:11

Conclusos para decisão
07/02/2025 08:11

Juntada de Certidão
06/02/2025 22:55

Juntada de petição
23/01/2025 07:27

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 18:13

Decorrido prazo de ANA KATIA MARTINS DE AQUINO em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 08:13

Juntada de Certidão
11/12/2024 03:55

Juntada de recurso inominado
28/11/2024 06:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 12:26

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 11:53

Conclusos para julgamento
11/10/2024 11:53

Juntada de Certidão
23/08/2024 04:07

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL PARTICIPAÇÕES S/A em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:06

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 11:59

Juntada de petição
31/07/2024 12:29

Decorrido prazo de ANA KATIA MARTINS DE AQUINO em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 05:31

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:14

Conclusos para julgamento
29/04/2024 10:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
28/04/2024 10:28

Juntada de contestação
25/04/2024 17:43

Juntada de petição
04/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:39

Juntada de petição
06/12/2023 11:10

Juntada de petição
18/11/2023 00:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/11/2023 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 23:21

Juntada de diligência
16/11/2023 13:48

Expedição de Mandado.
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802499-12.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Material, Assédio Moral, Direito Autoral] DEMANDANTE: ANA KATIA MARTINS DE AQUINO DEMANDADO:BRK AMBIENTAL PARTICIPAÇÕES S/A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO THOME MONTEIRO ARAUJO - MA20828-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 29/04/2024 10:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 13 de novembro de 2023 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
13/11/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 00:18

Concedida a Medida Liminar
08/11/2023 21:58

Conclusos para decisão
08/11/2023 21:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/11/2023 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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