TJMA - 0802499-12.2023.8.10.0050

14/05/2025 10:54

Baixa Definitiva

14/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/05/2025 10:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/05/2025 16:02

Juntada de petição

12/04/2025 00:23

Publicado Acórdão em 11/04/2025.

12/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2025 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025 09:36

Conhecido o recurso de ODEBRECHT AMBIENTAL - PARTICIPACOES EM SANEAMENTO S.A. - CNPJ: 24.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido

08/04/2025 15:05

Juntada de Certidão

08/04/2025 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2025 17:36

Juntada de Outros documentos

14/02/2025 14:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/02/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 07:57

Recebidos os autos

12/02/2025 07:57

Conclusos para decisão

12/02/2025 07:57

Distribuído por sorteio