TJMA - 0800574-16.2023.8.10.0103
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 13:39
Determinada expedição de Precatório/RPV
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03/09/2025 10:45
Juntada de petição
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12/08/2025 17:47
Conclusos para decisão
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12/08/2025 17:47
Juntada de Certidão
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22/05/2025 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2025 11:47
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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22/05/2025 11:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/05/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 16:36
Conclusos para despacho
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06/03/2025 20:45
Juntada de petição
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06/03/2025 09:32
Determinado o arquivamento
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22/11/2024 18:36
Conclusos para despacho
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19/11/2024 10:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 18/11/2024 23:59.
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02/11/2024 00:33
Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 00:33
Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
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24/10/2024 01:33
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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24/10/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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24/10/2024 01:33
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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24/10/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/10/2024 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/10/2024 13:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/10/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:13
Recebidos os autos
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09/09/2024 12:13
Juntada de despacho
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11/06/2024 11:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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23/03/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 15:46
Conclusos para decisão
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06/03/2024 03:11
Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
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06/03/2024 03:11
Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
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09/02/2024 00:51
Publicado Intimação em 09/02/2024.
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09/02/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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09/02/2024 00:51
Publicado Intimação em 09/02/2024.
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09/02/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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07/02/2024 16:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2024 16:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
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06/02/2024 14:50
Juntada de apelação
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30/01/2024 21:01
Decorrido prazo de GLAUBER CARDOSO AZEVEDO em 22/01/2024 23:59.
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12/12/2023 07:18
Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 11/12/2023 23:59.
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08/12/2023 01:19
Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 01:19
Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
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07/12/2023 12:29
Juntada de Certidão
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28/11/2023 22:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/11/2023 22:07
Juntada de diligência
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20/11/2023 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/11/2023 15:34
Juntada de diligência
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17/11/2023 00:53
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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17/11/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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17/11/2023 00:49
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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17/11/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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14/11/2023 13:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2023 13:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2023 13:27
Expedição de Mandado.
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14/11/2023 13:27
Expedição de Mandado.
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14/11/2023 13:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/11/2023 15:21
Julgado procedente o pedido
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11/10/2023 17:20
Juntada de Certidão
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27/09/2023 12:54
Conclusos para julgamento
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16/08/2023 02:41
Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 02:20
Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
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25/07/2023 05:04
Publicado Intimação em 21/07/2023.
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25/07/2023 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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21/07/2023 01:31
Publicado Intimação em 21/07/2023.
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21/07/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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19/07/2023 11:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2023 11:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2023 17:16
Juntada de contestação
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18/05/2023 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/04/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 09:04
Conclusos para despacho
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18/04/2023 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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