TJMA - 0803939-12.2023.8.10.0028

14/06/2024 15:18

Baixa Definitiva

14/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/06/2024 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2024 00:22

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024 00:22

Decorrido prazo de HAMILTON JOSE DE MELO FRANCO em 29/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:14

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

06/05/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024 12:27

Conhecido o recurso de HAMILTON JOSE DE MELO FRANCO - CPF: *26.***.*30-34 (APELANTE) e provido

19/04/2024 18:17

Juntada de procuração

19/04/2024 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2024 08:40

Juntada de parecer

15/04/2024 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 17:43

Conclusos para despacho

01/04/2024 17:42

Recebidos os autos

01/04/2024 17:42

Distribuído por sorteio