04/08/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 00:24

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDO PORCEL ZARATE em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:47

Recebidos os autos
30/04/2025 09:47

Juntada de despacho
17/02/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 03/02/2025 23:59.
11/11/2024 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 21:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024 08:56

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 05/11/2024 23:59.
13/09/2024 12:27

Juntada de petição
13/09/2024 10:56

Juntada de apelação
11/09/2024 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 05:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 05:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 12:48

Denegada a Segurança a MAURICIO FERNANDO PORCEL ZARATE - CPF: *34.***.*45-24 (IMPETRANTE)
15/08/2024 19:02

Juntada de malote digital
16/07/2024 17:09

Conclusos para julgamento
21/05/2024 19:26

Juntada de malote digital
17/05/2024 12:05

Juntada de petição
16/05/2024 23:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 21:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 21:00

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:29

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFA. DRA. FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA em 25/03/2024 23:59.
17/03/2024 12:12

Juntada de diligência
17/03/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 12:12

Juntada de diligência
14/03/2024 22:29

Juntada de petição
13/03/2024 10:51

Juntada de termo
07/03/2024 17:34

Juntada de petição
06/03/2024 08:05

Expedição de Mandado.
21/02/2024 01:49

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 14:09

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2024 18:16

Conclusos para decisão
29/11/2023 12:21

Juntada de petição
21/11/2023 00:52

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0870622-15.2023.8.10.0001 AUTOR: MAURICIO FERNANDO PORCEL ZARATE Advogado do(a) IMPETRANTE: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 REQUERIDO: COMISSÃO DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA e outros DESPACHO Para melhor análise da hipossuficiência alegada pela parte impetrante, determino sua intimação para que demonstre, por meios idôneos, o preenchimento dos pressupostos para obtenção do benefício da gratuidade processual, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, ou, alternativamente, comprove o recolhimento das custas respectivas com base no valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício e/ou de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do CPC).

Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º cargo
17/11/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:04

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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