04/09/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
04/09/2025 09:52

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:26

Juntada de certidão
04/09/2025 09:24

Juntada de certidão
03/09/2025 23:46

Juntada de petição
23/07/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 10:59

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
01/07/2025 00:21

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2025 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 11:46

Recurso Especial não admitido
27/06/2025 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/06/2025 07:49

Juntada de termo
26/06/2025 16:32

Juntada de petição
12/06/2025 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 13:46

Juntada de certidão
11/06/2025 15:04

Recebidos os autos
11/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
15/05/2025 10:51

Juntada de recurso especial (213)
08/05/2025 00:07

Publicado Acórdão em 05/05/2025.
08/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2025 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 15:27

Juntada de certidão
29/04/2025 09:57

Juntada de parecer do ministério público
22/04/2025 16:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/04/2025 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 17:03

Conclusos para julgamento
18/03/2025 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:31

Recebidos os autos
06/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2025 12:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/11/2024 18:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/11/2024 15:19

Juntada de petição
31/10/2024 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2024 12:30

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/10/2024 00:19

Publicado Acórdão em 04/10/2024.
04/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 19:09

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA BATISTA LOUZEIRO - CPF: *58.***.*32-34 (APELANTE) e provido
18/09/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 11:33

Juntada de certidão
16/09/2024 10:15

Juntada de petição
06/09/2024 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:08

Conclusos para julgamento
19/08/2024 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 14:20

Recebidos os autos
13/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/08/2024 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2024 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/07/2024 11:32

Juntada de parecer do ministério público
28/05/2024 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:29

Recebidos os autos
23/05/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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